Em uma mensagem postada no X (antigo Twitter), o governador Romeu Zema (Novo) anunciou, na tarde desta sexta-feira (2), que o Governo pagou mais uma parte da dívida bilionária que tem com a União. A parcela quitada - a 8ª - foi no valor de R$ 424 milhões, de um débito total estimado em R$ 165 bilhões.

"Desde 2019, já quitamos R$ 9,84 bilhões de uma dívida feita há cerca de 30 anos por governos passados. Na minha Gestão, nenhum novo empréstimo. A dívida só cresce pelos mesmos juros altos que sufocam os brasileiros", publicou Zema.

Os R$ 424 milhões pagos ao Tesouro Nacional, em cumprimento ao acordo da dívida com a União, incluem a oitava parcela do contrato n° 336/2022/CAF (R$ 327,47 milhões) e o pagamento dos valores originalmente devidos referentes às prestações das operações de crédito, ajustados conforme percentuais crescentes de 11,11% a cada exercício financeiro.

No total, essas prestações somam R$ 96,53 milhões, sendo R$ 35,25 milhões correspondentes ao contrato n° 272/2025/CAFIN e R$ 61,28 milhões ao contrato firmado nos termos da Lei n° 9496/97.

Atualmente, o pagamento da dívida com a União é feito nos moldes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em 2024, foram pagos R$ 286,7 milhões, no dia 1 de outubro; R$ 291,7 milhões em novembro; e R$ 296,2 milhões em dezembro. Já em 2025, foram pagos R$ 303,7 milhões em janeiro; R$ 392,98 milhões em fevereiro; R$ 472,11 milhões em março; e R$ 396,65 milhões em abril.

Em função do acordo homologado pelo STF, que considera o RRF do ente federado como se homologado estivesse, em 1 de agosto de 2024, o saldo do contrato de refinanciamento nº 283/2022/CAF foi incorporado ao saldo do contrato n° 336/2022/CAF, com efeitos financeiros a partir de 1 de outubro de 2024.

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