No jeitinho, camelôs enganam fiscalização e voltam ao Centro de BH

Raquel Ramos - Hoje em Dia
22/07/2014 às 07:36.
Atualizado em 18/11/2021 às 03:28
 (Lucas Prates)

(Lucas Prates)

Dez anos após o Centro de Belo Horizonte ganhar aspecto mais organizado, com o remanejamento dos camelôs para shoppings populares, a regra que proíbe a atividade em vias públicas – como prevê o Código de Posturas – tem sido desrespeitada. Valendo-se de uma liminar que autoriza apenas artesãos a expor produtos nas calçadas, ambulantes se infiltram entre eles para fugir da fiscalização.

O comércio informal contribui para a degradação do Centro. O alerta é da vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Dorinha Alvarenga. “Não somos contra o trabalho, mas as calçadas foram feitas para atender aos pedestres. Em locais muito movimentados, as pessoas podem estar sendo empurradas para a rua”.

A Prefeitura de BH garante estar empenhada no combate às irregularidades. A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização afirma que a média é de 20 apreensões diárias apenas no hipercentro. Ainda assim, basta uma volta pela região para flagrar infratores.

Misturadas entre hippies e índios, pessoas que vendem produtos industrializados como cigarro, lenços e bijuterias são facilmente encontradas no quarteirão Xacriabá, na Praça 7, ou no entorno da rodoviária.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH), Marco Antônio Gaspar, falta aos fiscais da prefeitura um olhar mais apurado. “Eles não estão preparados para distinguir quem é o legítimo artesão e quem está vendendo artigos chineses. Alguns expõem os dois tipos de mercadoria e, por isso, não são pegos”, critica.

Clientela

O prejuízo não está associado apenas à concorrência aos comerciantes, explica. Com as calçadas cheias, seja por legítimos artesãos ou camelôs, muita gente acaba evitando passar pelo local.

Embora a medida que protege hippies e índios esteja em vigor há mais de um ano, a Procuradoria Geral do Município informou que ainda está analisando as providências jurídicas que podem ser tomadas para derrubar a liminar.

A solução para o impasse, diz Dorinha Alvarenga, é o planejamento urbanístico. “Em Barcelona, por exemplo, não há vendedores ocupando a rua de forma aleatória. Há lugares delimitados para que exerçam a profissão, feiras de artesanato. Essas mesmas atitudes podem funcionar em Belo Horizonte”, sugere a vice-presidente do IAB-MG.
 
Shoppings populares de BH tiraram muitos informais das ruas

 
Antes de 2004, cerca de 2 mil camelôs vendiam produtos nas ruas do Centro da capital, segundo estimativa da Prefeitura de Belo Horizonte.

Após várias tentativas de organizar a ocupação das calçadas – por meio de processos licitatórios ou exigências de espaçamento mínimo entre as barracas, por exemplo – o Executivo decidiu realocar os vendedores em shoppings populares.

No entanto, nem todos os centros comerciais tiveram a mesma experiência de sucesso que o shopping Oiapoque. Com alugueis altos e pouco público, muitos camelôs faliram e acabaram retornando à ilegalidade com o passar dos anos.

Pequena escala

Apesar desses problemas, Junia Roman Carvalho, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, reforça que a liminar que permite a venda de produtos em vias públicas só é válida aos que comercializam mercadorias feitas pelas próprias mãos ou em pequena escala. “Eles não estão afrontando o Código de Posturas. A liminar é clara quanto a isso”.

Junia explica que a medida foi necessária porque muitos hippies e índios estavam sendo vítimas de uma atuação violenta da fiscalização da prefeitura. “Tiveram direitos violados, objetos destruídos e, em alguns casos, foram agredidos fisicamente”.

A defensora pública ressalta, ainda, que muitas das acusações contra os artesãos são sustentadas por uma visão preconceituosa da sociedade. Caso o poder público tenha interesse em ver as calçadas totalmente desocupadas, o Executivo terá de oferecer outro espaço para que vendam o artesanato.

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