Daqui a uma semana e depois de viver um terrível susto, Társila Queiroz vai, finalmente, se casar. Por pouco o sonho não se realiza. A publicitária, de 30 anos, é uma das vítimas da autodeclarada falência do buffet Alexandre Nascimento Eventos, sediado no bairro Nova Suissa, na região Oeste da capital. O casamento só ocorrerá a partir de um endividamento às pressas com um segundo fornecedor.

Na internet, em uma das poucas páginas que não foram apagadas pelo empresário, Alexandre é descrito como especialista em serviços de decoração e buffet para casamentos, debutantes e festas em geral. Há elogios de ex-clientes ao serviço e à cordialidade do empresário.

A situação mudou, no entanto, no último dia 4: por WhatsApp, o homem comunicou às noivas que não cumpriria os contratos vigentes. Na mensagem (leia abaixo), Alexandre lamentou o episódio "com muita dor" e justificou o encerramento das atividades com a "crescente crise que afetou o mercado".

A partir daí, foi só correria. No mesmo dia, Társila, moradora do Carmo, na região Centro-Sul de BH, o futuro marido e um advogado registraram um boletim de ocorrência na Polícia Militar e iniciaram os trâmites para a abertura de uma ação judicial. O objetivo é ter acesso aos R$ 24.700 investidos acrescidos da multa contratual de 30% por descumprimento do serviço de buffet e decoração.

"Tive ajuda financeira de amigos e familiares e já está quase tudo certo. Conseguimos outros fornecedores, que solidariamente farão o serviço por um custo mais baixo. Estamos todos chocados com o que ocorreu", afirmou Társila.

Empresário tinha boas referências

O choque também acompanha a comerciante Nayara Rodrigues, de 25 anos, residente ao bairro Glória, na região Noroeste de BH. Isso porque antes de contratar o serviço, em outubro do ano passado, a mulher e o noivo pesquisaram muito antes da escolha do buffet.

"Paguei mais caro para não correr o risco. Eu havia encontrado buffets mais baratos, mas não eram empresas que todo mundo conhecia", afirmou a jovem. De acordo com ela, Alexandre foi indicado por cerimoniais e fotógrafos pela qualidade do serviço. "Degustei. Ele foi simpático e super receptivo", contou ao Hoje em Dia, por telefone, direto de Canela (RS), onde está em lua de mel.

Para que o casamento ocorresse no último sábado (8), no entanto, Nayara precisou contar com o empréstimo de quatro cartões de crédito de amigos e familiares. "Me endividei. Peguei cartões emprestados. E quem não tem essa condição? Temos relatos de noivas que entraram em depressão por terem perdido a festa", disse. "Não desejo o desespero e a decepção que eu tive para ninguém. Fiquei sem chão", completou.

Vítimas podem procurar Civil

A investigação dos casos relacionados ao descumprimento de contrato corre a cargo da delegada Cinara Rocha, da 2ª Delegacia de Polícia Civil-Sul, no bairro Jardim América, na região Oeste da cidade. Neste momento, de acordo com a corporação, vítimas do caso estão sendo ouvidas e está sendo apurada uma denúncia de suposta falsidade ideológica por parte do empresário.

Contratantes que, por ventura, se sentirem lesados podem procurar a delegacia, localizada à rua Corcovado, 631, no Jardim América. No entanto, qualquer delegacia de Polícia Civil ou posto de atendimento da Polícia Militar mais próximo à residência está preparado para registrar B.O. desse ou de casos semelhantes. A delegada informou que não será divulgado o número de casais vítimas do fato.

Juridicamente, o que pode ser feito?

Além do boletim de ocorrência, o próximo passo para vítimas em casos de relação de consumo é a busca de apoio em órgãos de defesa do consumidor. Cada caso será avaliado e, a partir de suas particularidades, será julgado cível ou criminalmente. 

Quem explica é o assessor jurídico do Procon Assembleia, José Soares de Moura. Segundo ele, o descumprimento comercial pode ser 'corrigido' com indenizações oriundas de conciliação, por exemplo, ou, como é mais comum, pela determinação judicial para que o devedor pague com os bens particulares pelos prejuízos causados por sua empresa. 

Diferentemente de países estrangeiros, o Brasil não tem prisão por dívida. Dessa forma, mesmo que seja comprovada a má-fé de um empresário diante de um descumprimento, ele não poderá ser detido por essa razão. 

Como evitar esses casos?

Ainda segundo José Soares de Moura, o contratante pode ter pesquisado nas redes sociais e no Reclame Aqui, pedido indicações entre os amigos, feito um contrato completo (com cláusulas bem descritas) e ainda assim isso não será garantia de que o cliente não será enganado. 

"O caminho hoje a ser pensado é o seguro prestamista, modalidade comum no exterior e pouco presente no Brasil. Funciona assim: ao contratar serviços, para um casamento ou formatura, o cliente contrata junto o seguro. Se a empresa não pagar, a seguradora pagará", afirmou Moura.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o empresário Alexandre Nascimento, que esclareceu, por meio de nota, que está "viabilizando meios que permitam à empresa honrar com todos os seus compromissos com fornecedores e com o fisco". E ainda que não medirá "esforços para arcar com o ressarcimento dos valores referentes ao recebimento dos eventos, que por força maior não conseguimos entregar". 

Ele também alegou estar passando por um grave problema de depressão, o que o impede de continuar realizando as atividades frente à empresa de eventos.

Leia a nota enviado pelo dono do buffet:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

É com grande pesar que comunico aos clientes, amigos, parceiros e ao público em geral, o encerramento das atividades da empresa ALEXANDRE NASCIMENTO EVENTOS, sediada em Belo Horizonte/MG.

Foram 08 (oito) anos de muito trabalho, empenho e dedicação na realização de eventos sociais, corporativos, além de inúmeros aniversários e casamentos. Tive muitos momentos de realização. Porém, ao longo deste tempo também enfrentei e superei desafios.

Mas agora fui vencido, porque nada se compara ao que estou enfrentando.

Hoje estou passando por um grave problema de depressão, o que me impede de continuar realizando as atividades frente à empresa de eventos.

Infelizmente, neste momento esta pausa é necessária para que eu sobreviva a esta doença que está trazendo para mim grandes prejuízos de ordem emocional, física e financeira.

Assim, por uma questão de sobrevivência, não me resta outra alternativa a não ser cerrar as portas neste momento.

Nesta oportunidade, estou viabilizando meios que permitam à empresa honrar com todos os seus compromissos com fornecedores e com o fisco. E, especialmente, não medirei esforços para arcar com o ressarcimento dos valores referente ao recebimento dos eventos, que por força maior não conseguimos entregar.

Belo Horizonte, 13 de junho de 2019.

Atenciosamente,
Alexandre Nascimento Eventos 
Via Assessoria Jurídica"