Alternativa à prisão, na tentativa de desafogar o sistema carcerário, a vigilância ininterrupta de criminosos por meio de tornozeleiras eletrônicas está em expansão em Minas. Atualmente, o estado conta com 9.524 monitorados – número 20% maior em relação ao ano passado. A expectativa é chegar a 12 mil até setembro de 2026.
A informação foi dada pela diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Dênia Samione. “Nosso contrato prevê 12.933 monitorados. Pode ser que chegue a esse número até antes. Caso isso ocorra, podemos ter que entrar com aditivos para ampliar ainda mais”, disse.
Segundo Dênia Samione, a maioria dos monitorados tem passagens por tráfico de drogas, furto e roubo. Outro destaque é a violência contra a mulher. Cerca de mil agressores incursos na Lei Maria da Penha são vigiados.
O uso do equipamento é determinado pela Justiça. Na maioria dos casos como medida cautelar, ou seja, quando não há condenação. Caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), monitorado desde julho por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Minas, o monitoramento eletrônico foi ampliado principalmente no interior, com inaugurações de subnúcleos de instalação – o último em Guaranésia, no Sul, em agosto. A quinta unidade se junta a Alfenas, Muriaé, Ubá e Divinópolis, que atuam na parte operacional - além da instalação, a manutenção e a retirada dos dispositivos.
As instalações respondem aos Núcleos Regionais de Monitoramento Eletrônico (NRME), responsáveis pelo monitoramento por GPS da tecnologia, fiscalizando a situação dos monitorados 24 horas por dia. Ao todo, são 13 unidades, sendo uma em Belo Horizonte.
Além do monitoramento por GPS, Dênia revelou que há um empenho para ampliar o “auxílio social” às pessoas. Segundo ela, um projeto piloto, iniciado no início de 2025, oferece acompanhamento do monitorado, com o objetivo de reduzir a reincidência criminal.
“Não é somente colocar a tornozeleira, esses indivíduos têm que ser acompanhados por profissionais para auxiliá-los. Nosso projeto piloto conta com uma equipe multidisciplinar, que faz o monitoramento e também uma análise do cenário em que a pessoa vive, para poder auxiliar na diminuição da reincidência criminal”, afirma.
Leia mais: