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A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) recebeu uma denúncia, nesta segunda-feira (19), de que detentos do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estariam sofrendo maus-tratos. De acordo com a denúncia, cães da raça pit bull teriam sido usados para torturar os presos e vários homens não teriam recebido o kit higiene, com papel higiênico, sabonete, entre outros.
Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Anderson Marques, a entidade deve fazer uma visita à penitenciária nesta semana para averiguar as denúncias e colher depoimentos. “Se tiver algo de ilegal, vamos encaminhar o caso à Polícia Civil e à Ouvidoria do Sistema Penitenciário”, diz o advogado, explicando que o sistema de segurança pública costuma usar nas tarefas do dia a dia cães das raças pastor alemão, pastor belga e rottweiler.
Segundo ele, caso as denúncias não se confirmem, vai haver uma apuração para saber a sua origem, para que essa pessoa possa responder por comunicação falsa de crime.
Greve de fome
Os presos ameaçaram fazer uma greve de fome para chamar a atenção para as reivindicações. Segundo nota enviada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), na manhã desta segunda-feira, por volta das 11h, os detentos da ala ímpar do presídio voltaram a se alimentar normalmente após terem recusado o café da manhã.
Conforme a secretaria, a direção da unidade prisional apura as denúncias de supostas agressões sofridas pelos presos.
“A atuação de agentes penitenciários conduzindo cães em unidades prisionais faz parte dos procedimentos operacionais de segurança e é regulamentada pelo ReNP (Regulamento e Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais)”, informou a Sejusp, ressaltando que não procedem as denúncias sobre a possível falta do kit básico de higiene, pois a distribuição está em dia.
A secretaria acrescenta que denúncias podem ser encaminhadas para a Ouvidoria do Sistema Penitenciário pelo telefone 162-Disque Ouvidoria ou por meio do site www.ouvidoriageral.mg.gov.br.
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