Ocupação do Centro de BH: comércio vê com otimismo pacote de incentivos da PBH
Projeto de lei cria a Operação Urbana Simplificada com isenção de impostos e estímulo à moradia e cultura de bairros centrais
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) recebeu com entusiasmo o anúncio do projeto de lei que cria a Operação Urbana Simplificada (OUS) para Regeneração dos Bairros do Centro da cidade. Texto foi assinado pelo prefeito Álvaro Damião na última sexta-feira (31). Na visão a CDL, representa um passo importante para revalorizar o coração da capital mineira, ao oferecer incentivos fiscais e urbanísticos que devem atrair investimentos e repovoar a região.
O projeto abrange o centro e bairros como Carlos Prates, Lagoinha, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem. Trata-se de uma área de 8,5 kmkm² com cerca de 62 mil habitantes. A iniciativa busca estimular a reocupação de imóveis ociosos, a moradia popular e a dinamização do comércio, revertendo o cenário de degradação, insegurança e perda de valor imobiliário acumulado ao longo dos últimos anos.
Entre as medidas previstas estão isenção de IPTU e ITBI, dispensa de taxas municipais e aumento do potencial construtivo em até 70% na área central. O texto enviado à Câmara de Vereadores ainda cria a chamada Unidade de Regeneração Urbana, um mecanismo que concede créditos em metros quadrados para empreendimentos de interesse social ou retrofit de imóveis antigos. Esses créditos poderão ser usados na própria área ou transferidos para outros projetos, criando um sistema de “moeda de regeneração” voltado à recuperação urbana .
Segundo o diagnóstico da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), a região central apresenta baixa dinâmica imobiliária e econômica, com 1.183 galpões, imóveis de média de 50 anos e apenas 1,2% das transações imobiliárias de toda a cidade na última década. A estimativa da prefeitura é de que o conjunto de incentivos possa aumentar a arrecadação anual de IPTU em até R$ 47 milhões, caso 30% do potencial de transformação seja efetivado .
“Ocupar o Centro é devolver vida à cidade”
O presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, avalia que a proposta fortalece o comércio, os bares e restaurantes, e também valoriza o patrimônio cultural de BH. “A iniciativa nos traz muito otimismo com muito otimismo. Ocupar o Centro é devolver vida a um espaço que é o símbolo de Belo Horizonte. Quando há moradia, trabalho, cultura e lazer em um mesmo território, o comércio se fortalece, os bares e restaurantes ganham movimento”, afirmou.
Para a CDL, o sucesso da OUS depende da integração entre o poder público, o setor privado e a sociedade civil. “A revitalização do Centro não é apenas uma questão urbanística, mas um movimento coletivo que exige a união de esforços entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade. Com todos caminhando juntos, será mais fácil promover as mudanças que beneficiam a cidade como um todo”, completou o dirigente.
Nova dinâmica urbana
Com vigência de 12 anos, a Operação Urbana Simplificada também prevê a remissão de dívidas de IPTU de imóveis degradados, incentivos à modernização de edificações antigas e flexibilização de parâmetros construtivos, como a dispensa do número mínimo de vagas de garagem e a qualificação da taxa de permeabilidade. A intenção seria atrair novos moradores para a região, gerar empregos na construção civil e estimular o uso misto - combinando moradia, comércio, serviços e atividades culturais.
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