Oito integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudar a Previdência Social foram condenados por estelionato e sete também foram sentenciados por formação de quadrilha.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a atuação do grupo foi descoberta em 2007, quando uma das denunciadas apresentou um atestado médico falso ao INSS para obter prorrogação no recebimento de auxílio-doença.
O documento fraudado, aponto a investigação, foi comprado em um escritório de despachantes com sede na rua Curitiba, no Centro de Belo Horizonte.
Ao julgar o caso, a Justiça Federal comprovou que os réus eram especializado na intermediação de processos para a concessão de benefícios previdenciários e providenciavam, inclusive, a falsificação de documentos quando o interessado não preenchia os requisitos exigidos pelo INSS.
Os condenados chegavam a instruir os requerentes dos benefícios sobre como deviam se portar e trajar ao comparecer a perícia.
Sentença
As investigações realizadas pela Polícia Federal, em conjunto com o MPF, mostraram que a quadrilha agiu pelo menos de 2000 a 2007 na fraude a benefícios previdenciários que, depois, tiveram de ser revistos pelo INSS.
Neusa Afonso e seus parceiros receberam uma mesma pena pelos crimes de estelionato e quadrilha: 2 anos e 4 meses de prisão, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária no valor de quatro salários mínimos.
Após as condenações, que foram revertidas a prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária, o MPF recorreu da sentença, alegando que as penas aplicadas são insuficientes. O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.