Uma operação para combater a pirataria acontece na manhã desta terça-feira (28) no Shopping Oiapoque, popularmente chamado de Shopping Oi, no Centro de Belo Horizonte. A operação contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Civil, por meio do Instituto de Criminalística e Departamento de combate da fraudes contra propriedade intelectual, da Polícia Militar de Minas Gerais, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Corpo de Bombeiros do estado e de representantes de marcas.
De acordo com a SEF, a operação tem como foco o combate a produtos de materiais esportivos piratas, especialmente tênis, contrabandeados, frutos de descaminho, proibidos ou ilegais. Segundo o Ministério Público, foram apreendidos 5 mil pares de calçados e 6 mil peças de vestuário.
A secretaria está verificando inscrição estadual, notas fiscais em sete estabelecimentos no interior do shopping popular. "A intenção é combater o comércio de produtos que não pagam tributação e por isso concorrem de forma desleal com os demais comerciantes, além de lesar os cofres públicos", explicou a assessoria de comunicação da SEF.
A operação foi deflagrada após concessão de mandados de busca e apreensão pelo Juízo da Vara de Inquéritos Policiais, que deferiu pedidos feitos pelo MPMG e marcas em litisconsórcio ativo, sendo que a ação cautelar foi ajuizada após representação da Ápice junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e novos levantamentos feitos pela polícia de pontos específicos que comercializavam os produtos objeto da investigação, explicou o MPMG por meio de nota.
Os responsáveis pelo comércio serão identificados e ouvidos em investigação que será conduzida pela 4ª Delegacia de Fraudes da capital.
(*) Com Bárbara Rodrigues