A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em postos e distribuidoras de combustível e de gás de cozinha (GLP) em 14 municípios do país de 22 a 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em preços, equipamentos e composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso e Distrito Federal foram as exceções. Em Minas, dos 91 estabelecimentos analisados, oito foram autuados.
A operação começou logo após a mudança na política de preços da Petrobras, anunciada em 16 de maio, e contou com apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, além da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da agência ou pelo telefone 0800-970-0267 (ligação gratuita).
Fiscalização em Minas
No período da operação, os fiscais da ANP estiveram em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Igarapé, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano, na região Metropolitana, além de cidades do interior do Estado como Águas Formosas, Araxá, Ataléia, Crisólita, Ibiá, Novo Oriente de Minas, Pavão, Pratinha, Santa Juliana e Teófilo Otoni.
Foram fiscalizados 91 estabelecimentos de segmentos diversos, como bases de asfaltos, distribuidoras de GLP, postos de combustíveis e produtores de etanol.
Em Teófilo Otoni, a força-tarefa envolveu também o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem-MG), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) e o Procon Estadual. Um posto foi autuado por não possuir instrumento obrigatório para realização da análise da qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor).
Em Crisólita, um posto foi autuado por ausência desse mesmo instrumento de medição da qualidade dos combustíveis.
Em Belo Horizonte, a operação contou com a ajuda da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil, gerando uma autuação de um posto de combustível por não funcionar no horário mínimo exigido pela legislação.
Ainda na capital, e também em Betim, Contagem e Santa Luzia, cinco postos foram autuados por irregularidades no painel dos preços dos combustíveis.
(*) Com Agência Brasil e portal da ANP.
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