Pacientes à espera por 12h, equipamento novo parado: o que o TCE encontrou em unidades de saúde
Locais vistoriados representam, juntos, 240 mil internações nos últimos 12 meses
Pacientes esperando até 12 horas por atendimento, unidades de saúde sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e equipamentos médicos novos parados foram alguns dos problemas identificados pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) na Fiscalização Ordenada da Saúde, cujo balanço preliminar foi divulgado nesta sexta-feira (7), em Belo Horizonte. Ao todo, 81 unidades foram vistoriadas em todas as regiões do estado, incluindo 34 UPAs e 47 hospitais - 31 filantrópicos e 3 estaduais.
Segundo o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, os estabelecimentos foram escolhidos com base em denúncias, alta mortalidade e recorrência de problemas. Os locais fiscalizados representam, juntos, 240 mil internações nos últimos 12 meses. As auditorias ocorreram de forma surpresa, inclusive no período noturno, para captar a realidade do atendimento.
O Tribunal informou que cada uma das 81 unidades receberá um relatório individual com determinação para corrigir os problemas identificados. O prazo será curto, segundo Durval. Caso não haja cumprimento, poderá haver multa, responsabilização administrativa e ação por improbidade. O Ministério Público de Contas acompanhará os desdobramentos.
Melhorias significativas
Entre os avanços apontados pelo Tribunal, houve aumento de 180% na divulgação das especialidades médicas ofertadas e melhora na transparência das escalas e cargas horárias dos profissionais. A fiscalização também registrou melhora de 50% na limpeza e organização de banheiros e crescimento de 35% no atendimento preferencial. Além disso, 80% das unidades aprimoraram a proteção de medicamentos de alto custo.
No entanto, o relatório mostra que três pontos pioraram de forma significativa em relação à etapa anterior:
- Gestão e monitoramento de infecção hospitalar;
- Armazenamento de resíduos, que em alguns casos não segue normas sanitárias;
- Controle interno de frequência de profissionais, especialmente médicos.
“Ainda há unidades onde o controle de ponto é manual, o que abre margem para fraude e ausência durante o plantão”, afirmou a superintendente de controle externo, Jaqueline Lara Somavilla.
Conflito no trabalho dos auditores
Um dos episódios mais tensos durante a fiscalização ocorreu no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, onde houve tentativa de impedir a entrada dos auditores. A situação exigiu a presença da polícia.
Segundo Durval, a conduta não será tolerada nas próximas inspeções. “Auditor não pode ser impedido de trabalhar. Se houver impedimento, haverá voz de prisão”, afirmou o presidente.
A Fiscalização Ordenada é realizada de forma surpresa pelo TCE-MG em unidades de saúde de todas as regiões do estado, avaliando estrutura, atendimento, controle de medicamentos, recursos humanos e gestão. Em rodadas anteriores, o Tribunal encontrou tanto melhorias implementadas após recomendações quanto situações críticas, como pacientes em corredores e equipamentos médicos sem uso.
*Estagiária, sob supervisão de Paulo Duarte
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