Passageiros de ônibus da capital voltam a pagar, hoje, R$ 4,50 pelo transporte. O valor entrou em vigor à 0h, após a BHTrans acatar decisão do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que derrubava a [/TEXTO]liminar contrária ao reajuste. Movimentos sociais prometem recorrer.
O desembargador acolheu um agravo do Consórcio Pampulha. Para pleitear o aumento, a empresa alegou prejuízo à prestação dos serviços de transporte público. Desde 2016, o preço está congelado em R$ 4,05.
O retorno da tarifa a R$ 4,50 é mais um capítulo envolvendo o reajuste da passagem de ônibus na capital mineira.
Em 26 de dezembro, a prefeitura anunciou que a tarifa seria reajustada em 11% a partir de 1º de janeiro. Porém, os movimentos Tarifa Zero e Nossa BH entraram na Justiça contra a mudança. No dia último 30, quando o novo valor já era cobrado nas roletas, a juíza Dênia Taborda aceitou liminarmente o pedido e congelou o aumento.
Os grupos se basearam em um estudo próprio, divulgado em 18 de dezembro, que concluiu que o valor do transporte na metrópole deveria ser de, no máximo, R$ 3,45. Três dias depois, a administração municipal anunciou o resultado de uma auditoria que considerou R$ 6,35 como preço ideal.
“O salário não muda com a passagem. Pesa no bolso. O jeito é andar com o dinheiro um pouco a mais para não passar aperto”, afirmou a recepcionista Sandra Mara Signorini, de 56 anos, que foi pega de surpresa com a liberação do reajuste. “Ontem (terça) mesmo falaram que não poderia subir. E quem tem o dinheiro contado?”.
Prazo
A decisão de Carlos Augusto de Barros Levenhagen é provisória. Por causa do recesso forense, ela vale, no mínimo, até a próxima segunda-feira, quando um relator será sorteado para julgar definitivamente o pedido do Consórcio Pampulha. Até lá, o reajuste segue em vigor.
Por sua vez, o movimento Tarifa Zero estuda entrar com um novo pedido na Justiça contra o aumento, junto com o Ministério Público (MP) e o Nossa BH.
O MP vai analisar os esclarecimentos prestados pela prefeitura sobre o reajuste, enviados ontem, conforme solicitado na semana passada. Só depois é que o órgão decidirá quais medidas tomará.