A passagem dos ônibus de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, voltou a custar R$ 6 nesta quarta-feira (10). O reajuste foi autorizado por decisão judicial do desembargador Edilson Olímpio Fernandes, que revogou a liminar que barrava o aumento, anunciado em 28 de dezembro de 2023.

A suspensão havia sido decretada em 31 de dezembro, devido a uma ação movida pelo vereador Felipe Saliba (Patriotas), que alegou reajuste ilegal. Em nota, a Prefeitura de Contagem alega que novo valor foi definido a partir de fórmula paramétrica baseada no índice de mão de obra, preço do óleo diesel, índice de rodagem dos veículos e outros fatores baseados no IGP-DI e IPCA, conforme contrato vigente com as empresas.

"O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão do relator, desembargador Edilson Olímpio Fernandes, revogou a liminar que suspendia o aumento da passagem de ônibus municipais e determinava a manutenção em R$ 5,50. Com isso, a partir de 0h desta quarta-feira (10), volta a valer o Decreto nº 1.097 publicado no dia 28/12/23 e a tarifa volta a custar R$ 6", disse a prefeitura, em nota.

Ainda segundo o executivo municipal, a fórmula busca manter o equilíbrio econômico financeiro do sistema com a recuperação dos investimentos para a continuidade da melhoria dos serviços prestados à população.

Entenda o caso:

Em 29 de dezembro, o reajuste de 9% entrou em vigor, e a passagem em Contagem subiu de R$ 5,50 para R$ 6. Entretanto, um dia depois, o TJMG determinou a suspensão do reajuste e a Prefeitura de Contagem recorreu.

No terceiro dia de janeiro, TJMG estabeleceu multa diária de R$ 200 mil enquanto a tarifa continuasse em R$ 6. E no dia seguinte a tarifa retornou para R$ 5,50. Nesta quarta (10), a passagem volta a custar R$ 6.

*Estagiário sob supervisão de Gledson Leão

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