A construção de estacionamentos subterrâneos depende da aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal para seguir em frente. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aguarda a definição para publicar o edital de licitação.

 

Estão previstas 2.368 vagas distribuídas em cinco garagens, além de bicicletários em cada um dos estacionamentos. A tarifa de permanência será prefixada em R$ 21. Outras quatro garagens dependem de decisão futura.

 

A estimativa inicial era de que a primeira garagem fosse entregue já em 2015. Porém, a PBH estima que o início das obras das três primeiras deverá ocorrer em 300 dias após a assinatura do contrato e a conclusão das obras em 540 dias. O início das obras de outras duas garagens deverá ocorrer em até 600 dias depois da homologação do convênio. O prazo de vigência da concessão é de 20 anos. 

 

Programação

 

O projeto contempla a construção, implantação, gestão, manutenção e operação do serviço e, segundo a prefeitura, não há estimativa de quanto será arrecadado com a concessão das vagas de estacionamento. “Só será possível ter conhecimento deste valor por meio da licitação, quando as propostas forem apresentadas pelos licitantes”, diz, em nota. 

 

O dinheiro obtido com a iniciativa será aplicado em projetos de mobilidade urbana, de acordo com a BHTrans. Os locais onde serão construídos os estacionamentos foram definidos por estudo de demanda em pontos de comércio. 

 

Segundo a empresa, a iniciativa não cria novas vagas. O mesmo número de posições criadas nas garagens subterrâneas deverá ser retirado da superfície, com o intuito de promover melhorias de mobilidade urbana: ciclovias, alargamento de calçadas e faixas exclusivas para ônibus.

 

Vencerá a concorrência o licitante que fizer a maior proposta de pagar o valor de outorga anual à PBH pelo direito de exploração do serviço. O prazo de construção é de 18 meses, ao qual se soma o prazo para licenciamento de projeto, de dez meses. 

 

Pelo cronograma, mais de uma obra será executada simultaneamente. O período de interrupção de vias deverá ser de seis meses, no máximo.