Belo Horizonte vai ampliar o acesso às vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência. O benefício era concedido apenas para que tinha deficiência física (dificuldade de locomoção) e visual (em ambos os olhos).

Agora, a Prefeitura quer contemplar pessoas com outros tipos de deficiência que apresentem comprometimento de mobilidade, incluindo alguns espectros de autismo e surdez. A portaria foi publicada nessa terça-feira (26) pela PBH. A credencial poderá ser usada em veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou que as transportem.

De acordo com Thiago Alves, subsecretário de Direitos de Cidadania da Prefeitura, os interessados já podem solicitar o benefício no portal de Serviços da PBH. "Depois disso, o solicitante é submetido a uma avaliação profissional para verificar o comprometimento da mobilidade. Também poderão ser aceitos atestados clínicos que comprovem a condição", explicou.

Thiago alertou que "nem toda pessoa com deficiência fará jus ao benefício, pois nem sempre a deficiência ocasionará um comprometimento de mobilidade, requisito para a concessão do benefício".

Caso se comprove a dificuldade para se deslocar em razão de impedimentos pessoais (de natureza física, mental, intelectual ou sensorial), será emitida uma credencial para uso nas vagas reservadas. "As vagas também contemplam locais privados de uso público, como farmácias, hospitais e supermercados", disse o subsecretário.

Facilitação do processo
Segundo Thiago Alves, outro passo está sendo dado para desburocratizar ainda mais o caminho para a conquista da credencial. "O Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência acompanhará todo o processo, identificando e listando os casos em que não será necessária a avaliação. Assim, o caminho se tornará mais direto e as pessoas não precisarão passar por essa avaliação prévia".

O prazo estimado para esse trabalho é de 180 dias.

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