O prefeito Marcio Lacerda (PSB) vai conceder desconto de 2% no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos contribuintes da capital que quitarem, à vista, até o próximo dia 15 de julho, as parcelas de agosto a dezembro.

A medida publicada no sábado (22) no Diário Oficial do Município (DOM) entra em vigor depois de a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pedir à Câmara Municipal autorização para a tomada de empréstimo de R$ 400 milhões para obras do programa “Minha Casa Minha Vida” e de R$ 1,4 bilhão para aplicar em infraestrutura e no metrô. Nos bastidores, a informação é de que o desconto no imposto teria a finalidade de adiantar receita e reforçar o caixa do município. A PBH espera arrecadar este ano com o IPTU R$1,04 milhão, conforme foi informado pelo Hoje em Dia na edição de 20 de janeiro.

Benefício

Esse é o segundo desconto oferecido para o imposto e taxas cobradas com ele, referentes a 2013, por exemplo, pela coleta de lixo ou para a iluminação pública. Em 27 de dezembro do ano passado, o prefeito anunciou o abatimento de 7% para o pagamento antecipado de duas ou mais parcelas até o dia 21 de janeiro. Na ocasião, os proprietários de imóveis contaram também com créditos do programa “BH Nota 10”.

De acordo com o decreto publicado ontem, o desconto de 2% no IPTU será concedido inclusive sobre a parcela de julho, “desde que cumulada com a quitação integral do IPTU”. O benefício não se estende para contribuintes que não estejam com as contas em dia, segundo a PBH. Até o fechamento desta edição, a PBH não enviou retorno da Secretaria Adjunta de Arrecadação para a demanda feita pelo Hoje em Dia.