A Frente Nacional de Prefeitos instituiu, nesta segunda-feira (1º), a formação de um consórcio de municípios para a compra conjunta de vacinas contra a Covid-19. Até o momento, 100 prefeituras de todo o país já manifestaram interesse em aderir ao grupo, entre elas a de Belo Horizonte. Os municípios terão até sexta-feira (5) para formalizar a intenção.
Segundo o presidente da FNP, Jonas Donizette, ao final do prazo será entregue uma minuta de um Projeto de Lei para ser apreciado nas câmaras municipais. A expectativa é que o PL seja aprovado em até duas semanas para que o consórcio possa ser instaurado, em 22 de março.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização não der conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, afirmou.
Autonomamente, os municípios não podem efetuar a compra dos imunizantes. No entanto, em forma de consórcio público, existem vias legais, inclusive de transferência de recursos, que viabilizam a aquisição das doses. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“Acredito que ainda no final de março ou começo de abril estaremos aptos para fazer qualquer compra que se mostrar disponível, pois já teremos o CNPJ, a configuração jurídica e, portanto, a validade para adquirir a vacina”, afirmou Donizette.
Segundo a entidade, a intenção não é concorrer com o governo federal, mas criar uma “somatória de esforços”. O presidente reforçou, ainda, que não haverá, no momento inicial, nenhum custo para os municípios entrarem no consórcio. “Toda a parte jurídica, que é bastante complexa, está sendo custeada pela FNP”, disse.
Por enquanto, a expectativa é a formação de um grupo de trabalho, com representantes de cidades que já estão em tratativas para a compra de vacinas. Essa ação ocorreria em paralelo à constituição do consórcio. Além de vacinas, o projeto prevê a compra de equipamentos, medicamentos e insumos. Porém, não há a definição da quantidade de produtos que serão adquiridos.
Gestores de outras 11 cidades de Minas participaram da reunião de hoje e já manifestaram interesse em aderir ao consórcio. Veja as cidades:
Bonfim
Pará de Minas
Santa Luzia
Curvelo
Lagoa da Prata
Ouro Branco
Mário Campos
Maria da Fé
Ibiraci
Ponto dos Volantes
Marmelópolis