(Eugênio Moraes / Hoje em Dia / Arquivo)
A Prefeitura de Belo Horizonte vai iniciar, na próxima segunda-feira (10), o processo de cadastramento de carroceiros e veículos de tração animal, montado ou não, que circulam em via pública na capital mineira. A medida cumpre a Lei Municipal 10.119/2011.
A ação, segundo a PBH, visa garantir o cumprimento das regras para o tráfego do veículo em circunstâncias normais, bem como dos participantes de cavalgadas, passeios e demais atividades, com prévia autorização.
A partir de segunda, os carroceiros terão a oportunidade de comparecer a oito regionais da capital para receber informações e esclarecer dúvidas sobre as diretrizes que respaldam a atividade, assim como “normas de bons tratos, condições dos veículos e equipamentos, regras de trânsito e deposição adequada de resíduos e condições de trabalho e saúde dos animais”.
Em fevereiro, seguindo o calendário escolar das faculdades de medicina veterinária, será divulgado o cronograma semestral, com local, data e horário, para realização do cadastro de carroceiros, veículos e animais. As carroças serão emplacadas, os animais microchipados e vacinados, bem como inseridos os dados no sistema eletrônico. A participação de todos os carroceiros é obrigatória.
“Assim que realizado o cadastro e garantidas as regularidades, será emitido um certificado necessário para a obtenção da Carteira de Condutor de Veículo de Tração Animal, que liberará para a circulação destes animais nas vias de Belo Horizonte”, informou a PBH.
Palestras
Ainda este mês, também estão previstas atividades de instrução para o grupo, com palestras de comparecimento obrigatório, disponibilizadas para obtenção do Certificado de Condutor, documento necessário para exercer a atividade no município.
Confira o cronograma por regional, com as datas e endereços das atividades de instrução aos carroceiros:
Leia mais:
Com lotação máxima, PBH vai abrir mais 70 leitos de enfermaria nos próximos dias
Todas as nove regionais da PBH já estão com um centro de saúde com horário ampliado
Novas normas de saúde do trabalhador entram em vigor no Brasil