A Prefeitura de Belo Horizonte vai iniciar, na próxima segunda-feira (10), o processo de cadastramento de carroceiros e veículos de tração animal, montado ou não, que circulam em via pública na capital mineira. A medida cumpre a Lei Municipal 10.119/2011.
A ação, segundo a PBH, visa garantir o cumprimento das regras para o tráfego do veículo em circunstâncias normais, bem como dos participantes de cavalgadas, passeios e demais atividades, com prévia autorização.
A partir de segunda, os carroceiros terão a oportunidade de comparecer a oito regionais da capital para receber informações e esclarecer dúvidas sobre as diretrizes que respaldam a atividade, assim como “normas de bons tratos, condições dos veículos e equipamentos, regras de trânsito e deposição adequada de resíduos e condições de trabalho e saúde dos animais”.
Em fevereiro, seguindo o calendário escolar das faculdades de medicina veterinária, será divulgado o cronograma semestral, com local, data e horário, para realização do cadastro de carroceiros, veículos e animais. As carroças serão emplacadas, os animais microchipados e vacinados, bem como inseridos os dados no sistema eletrônico. A participação de todos os carroceiros é obrigatória.
“Assim que realizado o cadastro e garantidas as regularidades, será emitido um certificado necessário para a obtenção da Carteira de Condutor de Veículo de Tração Animal, que liberará para a circulação destes animais nas vias de Belo Horizonte”, informou a PBH.
Palestras
Ainda este mês, também estão previstas atividades de instrução para o grupo, com palestras de comparecimento obrigatório, disponibilizadas para obtenção do Certificado de Condutor, documento necessário para exercer a atividade no município.
Confira o cronograma por regional, com as datas e endereços das atividades de instrução aos carroceiros:
- Segunda (10) – Regional Nordeste: rua Queluzita, 45, bairro São Paulo
- Terça (11) – Regional Leste: rua Anhanguera, 79, bairro Santa Tereza
- Segunda (17) – Regional Pampulha: av. Antônio Carlos, 7.596, bairro São Luiz
- Terça (18) – Regional Venda Nova: rua Márcio Lima Paixão, 8, bairro Rio Branco
- Quarta (19) – Regional Norte: rua Pastor Muryllo Cassete, 85, bairro São Bernardo
- Quinta (20) – Regional Noroeste: rua Peçanha, 144, bairro Carlos Prates
- Terça (25) – Regional Oeste: av .Silva Lobo, 1280, bairro Nova Suíça
- Quita (27) – Regional Barreiro: rua dos Cruzeirenses, 15, bairro Milionários