Aumento de 11,77% nos vencimentos e salários de 66,4 mil servidores, empregados, aposentados, pensionistas com paridade e contratos administrativos. Essa foi a proposta apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nesta sexta-feira (18) aos representantes do funcionalismo municipal. A ideia é recompor a inflação de dezembro de 2020 a dezembro de 2021.

O percentual será aplicado nas mesmas datas e índices em abonos, gratificações e adicionais recebidos pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas com direito a paridade. O aumento também pretende ser aplicado no vale-refeição, que passaria de R$ 22 para R$ 24,60.

O impacto anual total será de mais de R$ 640 milhões. Somente em 2022, o crescimento da folha com todas as concessões (negociação e demandas internas, como concurso e crescimento vegetativo) vai aumentar a despesa em 7%.

O reajuste deve ser gradativo, sendo 5% concedido na folha de pagamento de julho de 2022 (paga em agosto) e mais 6,77% em dezembro de 2022 (paga em janeiro de 2023), totalizando os 11,77%.

As categorias que aprovarem a proposta até 4 de março terão o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) garantido até 15 de março. Os aceites que chegarem depois serão enviados a partir de abril.

De acordo com o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, os dois últimos anos foram desafiadores e atípicos em razão da pandemia e das fortes chuvas, o que demandou aportes “extraordinários” para as áreas da Saúde, Políticas Sociais e Obras. 

“Mesmo diante de tantos desafios, a Prefeitura não mediu esforços para ofertar a recomposição inflacionária ao funcionalismo e para atender a demandas específicas e históricas ao longo desses últimos anos. Nunca atrasamos ou parcelamos o salário, nem mesmo na pandemia”, disse.

Outros projetos também serão enviados à Câmara Municipal de BH, como o que pretende regulamentar a licença paternidade de 20 dias. Além disso, será dado, de 2017 até dezembro deste ano, 25,84% de correção inflacionária aos servidores ativos, aposentados e pensionistas. “Para além desse percentual, houve crescimento da folha em decorrência de diversas melhorias realizadas nas carreiras municipais”, disse o gestor. 

As propostas específicas serão apresentadas em reuniões com as entidades e sindicatos representativos no decorrer da próxima semana. Dentre elas, segundo a PBH, destacam-se os avanços nas carreiras das áreas da Saúde e da Educação.

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