A partir deste mês, a Prefeitura de Belo Horizonte inicia o Censo Previdenciário dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS-BH). A ação tem o objetivo de atualizar a base de dados municipais.
Segundo a PBH, aposentados, pensionistas e funcionários da ativa serão cadastrados em datas separadas. Nos meses de agosto e setembro, serão cadastrados os aposentados e pensionistas. Para os funcionários da ativa ainda não há um cronograma de atendimento.
Os aposentados e pensionistas deverão comparecer, no período de 18 de agosto a 21 de setembro, à Unidade de Atendimento da sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (Avenida Augusto de Lima, 30, 1º andar, Centro), no horário de 8h às 16h, conforme escala de convocação, com a documentação solicitada.
Aposentados devem levar documento de identificação válido com foto, CPF, comprovante oficial de residência atualizado, número do PASEP/PIS/NIT, título de eleitor, certidão de casamento, CPF e certidão de nascimento ou documento de identificação válido dos dependentes. Já os pensionistas devem apresentar documento de identificação válido com foto, CPF, comprovante oficial de residência atualizado. Caso o beneficiário aposentado tenha também um vínculo de ativo, ele deverá aguardar a publicação do recenseamento dos funcionários ativos.
Para quem tem o cadastro na capital e residir fora, o Censo poderá ser realizado por procurador, com procuração específica para esse fim e com firma reconhecida, com documentos originais ou cópias autenticadas. Aqueles com dificuldade de locomoção e residentes em Belo Horizonte poderão agendar atendimento domiciliar, desde que comprovada tal situação. Para isso, o familiar ou procurador deverá comparecer no mesmo endereço do Censo, com a documentação necessária para comprovação do problema que dificulte a locomoção do beneficiário.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail censo.previdenciario@pbh.gov.br ou pelo telefone (31) 3246-6665.
Confira o cronograma de recenseamento dos aposentados e pensionistas:
| ESCALA DE CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | ||||
| Aniversário | Comparecimento |
| Aniversário | Comparecimento |
| Janeiro | 18 a 19/8 |
| Julho | 3 a 4/9 |
| Fevereiro | 20 a 21/8 |
| Agosto | 8 a 9/9 |
| Março | 24 a 25/8 |
| Setembro | 10 a 11/9 |
| Abril | 26 a 27/8 |
| Outubro | 14 a 15/9 |
| Maio | 28 a 31/8 |
| Novembro | 16 a 17/9 |
| Junho | 1º a 2/9 |
| Dezembro | 18 a 21/9 |