O pedido de relaxamento da prisão do promotor do Ministério Público (MP) André Luis Garcia de Pinho será julgado nesta quarta-feira (9), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele é réu em processo que investiga a morte da esposa, Lorenza Maria da Silva Pinho, em 3 abril de 2021, e desde então está preso em Belo Horizonte.
O promotor foi denunciado pelo crime de feminicídio. Segundo a denúncia, ele intoxicou e asfixiou a vítima, permitindo também que ela fizesse uso de medicamentos controlados juntamente com bebida alcoólica, o que teria contribuído para a morte. Uma semana após o caso, os dois filhos mais velhos do promotor saíram em defesa do pai, afirmando que a mãe sofria com "depressão profunda".
Desde o dia 4 de abril do ano passado, ele está detido em um batalhão do Corpo de Bombeiros na capital. Em junho, a defesa do promotor fez o primeiro pedido de relaxamento da prisão, alegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que houve "atropelo às regras procedimentais", mas a solicitação foi negada.
Em 14 de janeiro deste ano, o segundo pedido de relaxamento da prisão já tinha sido negado por um desembargador plantonista, que pautou a discussão para esta quarta-feira, porque o tema "não poderia ser definido por ele, de forma monocrática, durante o recesso do Judiciário".
A defesa de André Luis Garcia de Pinho ainda argumenta que ele deve ser julgado pela primeira instância, devido ao foro privilegiado pelo cargo de promotor. Os advogados alegaram que o crime do qual ele é acusado não tem relação com o cargo que ocupava, e que ele estava afastado das funções. Entretanto, o pedido também foi negado pel STJ.
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