O dono de um restaurante em Belo Horizonte foi condenado a pagar R$ 10 mil para uma auxiliar de cozinha que sofreu discriminação social. Testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas e disseram que ocorriam com frequência no ambiente de trabalho.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), o autor utilizava expressões como “pena que você não nasceu branquinha de cabelo liso” e “hoje você conseguiu colocar seu cabelo na touca porque está liso”, além de outros comentários ofensivos, como "você está podre, nova desse jeito e só vive no médico”.
Uma das testemunhas ouvidas disse que pediu demissão por conta da maneira que era tratada no estabelecimento. “Era de modo grosseiro e arrogante”, disse.
Na decisão, o juiz disse que os fatos narrados no processo mostram a gravidade das ofensas e também dizem respeito a atos de discriminação racial.
“É uma mácula que ainda persiste em nossa sociedade, correspondente a toda forma de distinção ou exclusão de pessoa baseada na cor, descendência ou origem nacional ou étnica”, explicou.
O magistrado ainda destacou que ficou provado que a empresa expunha a vítima a situações constrangedoras e humilhantes de cunho racista e discriminatório.
“Considerando as condutas discriminatórias, racistas, humilhantes e reprováveis praticadas reiteradamente pela empresa, os prejuízos causados à auxiliar de cozinha serão minorados, sob o ponto de vista moral, com o pagamento de valor que ora arbitro em R$ 10 mil”, concluiu.
Além da indenização por danos morais, o juiz autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do dono do estabelecimento.
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