Nova Lei

Pessoas com doenças ocultas, como autismo, poderão ter atendimento priorizado em BH

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
Publicado em 02/01/2023 às 21:10.
Esse é o modelo do Cordão Girassol adotado em Belo Horizonte (PBH / Divulgação)

Esse é o modelo do Cordão Girassol adotado em Belo Horizonte (PBH / Divulgação)

Moradores de Belo Horizonte que possuem as chamadas deficiências não visíveis, como transtorno do espectro autista, podem ter atendimento priorizado na capital ao usar o Cordão Girassol, que foi instituído pela Lei 11.444/22, que passou a vigorar nesta segunda-feira (2).

O cordão é mundialmente usado para identificação de pessoas com deficiência oculta e, segundo a PBH, a intenção é garantir atendimento prioritário em repartições públicas, empresas prestadoras de serviços públicos e estabelecimentos privados.

O acessório deverá ser verde com estampa de girassóis amarelos. O acessório passa a ser um símbolo municipal que identifica pacientes com problemas como transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção, deficiência intelectual, demência, doença de crohn e colite ulcerosa.

Na prática, o uso do Cordão Girassol permite que funcionários de supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas, consultórios ou outros tipos de estabelecimentos que trabalham com o público, priorizem a assistência a esse cliente e aos acompanhantes dele. A utilização do cordão é capaz de evitar ou amenizar situações de estresse em filas e atrasos, tornando mais tranquila a experiência dessas pessoas.

A lei 11.444/22 considera pessoa com deficiência oculta aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial, que possa impossibilitar a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A utilização do cordão de girassol não dispensa a apresentação de documento comprobatório da condição, caso seja solicitado.

Cordão Girassol 
A iniciativa surgiu em 2016, por funcionários do aeroporto Gatwick, em Londres, no Reino Unido, que criaram e fizeram do Cordão Girassol um símbolo de apoio para pessoas com deficiências ocultas. Alguns estados brasileiros como Espírito Santo, São Paulo, Amapá, Rio de Janeiro, Sergipe e Mato Grosso, além do Distrito Federal, já sancionaram leis que dispõem sobre o uso do acessório.

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