PL que viabiliza instituto federal com 1,5 mil vagas em BH pode ser votado nesta segunda na Câmara
Apreciação conjunta em três comissões de mérito possibilitou convocação para análise da proposta em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 396/2025 que viabiliza a implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas (IFMG) no Barreiro, em Belo Horizonte, poderá ser votado nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal. O texto institui a Operação Urbana Simplificada (OUS).
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores a participarem da reunião extraordinária. A tramitação acelerada do PL 396/2025 foi possível após a aprovação pelo Plenário, em 13 de agosto, do requerimento do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que solicitou a apreciação conjunta de comissões.
No dia da votação do requerimento, Bruno Pedralva (PT) relatou que o Ministério da Educação (MEC) e o reitor do instituto federal haviam entrado em contato com a Câmara pedindo, além da aprovação da proposta, que a discussão fosse acelerada. Segundo Bruno, sem a aprovação em duas semanas, a cidade “corre o risco de perder as verbas para a construção do IFMG”. Os recursos para o instituto precisam ser incluídos no orçamento do governo federal para 2026.
Como será o instituto
O campus Belo Horizonte será o 18° da instituição em Minas Gerais. Quando estiver operando com capacidade total, a expectativa é que tenha 1,5 mil vagas, nas áreas de meio ambiente e saúde.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, serão ofertados cursos de técnico em análises clínicas, enfermagem, farmácia, nutrição e dietética, radiologia e cuidado de idosos, entre outros. Está prevista ainda a implementação do Programa Institucional de Esporte e Lazer do IFMG, com realização de atividades esportivas, culturais e de lazer voltadas a crianças, jovens e adultos das comunidades internas e externas.
O instituto será responsável por todas as despesas relacionadas à construção do campus, incluindo a obtenção das autorizações legais necessárias para as obras. A Operação Urbana Simplificada estabelece ainda contrapartidas voltadas para a melhoria da região, como o compromisso do governo federal com a manutenção da área verde no local onde o campus será implantado, na Avenida Waldyr Soeiro Emrich, entre as ruas Alfredina Amaral e Maria Letícia.
Próximos passos
Para ser aprovado em 1º turno, o PL 396/2025 precisa do voto favorável de dois terços dos vereadores da Casa (28). Caso não receba emendas, o projeto poderá ser anunciado para nova apreciação do Plenário, em 2º turno.
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