Histórico de irregularidades

Polícia Civil vai investigar causas da queda de prédio de cinco andares no bairro Planalto

Raquel Gontijo
raquel.maria@hojeemdia.com.br
22/09/2022 às 14:36.
Atualizado em 22/09/2022 às 14:40
 (Valéria Marques/Hoje em Dia)

(Valéria Marques/Hoje em Dia)

A Polícia Civil vai investigar as causas e circunstâncias do desabamento de um prédio de cinco andares, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (21), no bairro Planalto, região Norte de Belo Horizonte. A queda do edifício provocou a morte de uma idosa e deixou outras três pessoas da mesma família feridas.

A instituição informou, nesta quinta-feira (22), que uma equipe de policiais da 3ª Delegacia de Venda Nova esteve no local para “coletar elementos que irão subsidiar a investigação”. Segundo a PCMG, nos próximos dias, testemunhas serão ouvidas. 

Em obras desde 2014, o prédio de cinco andares tem histórico de multa, embargo e irregularidades. Amigos e vizinhos da família relataram que o prédio foi construído em cima de uma casa e que a obra era construção particular, fruto de um sonho dos proprietários.

Segundo a prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o empreendimento passou por processo de regularização e possuía alvará de construção válido até 2025. Entretanto, durante o período de obras, a fiscalização da PBH encontrou problemas. 

Em 2016, logo que constatou que a obra estava sendo realizada sem licenciamento urbanístico, uma vistoria foi realizada e embargou a construção. Os proprietários foram notificados para regularizar o projeto e multados por iniciar a construção sem aprovação.

Ainda segundo a PBH, a obra ficou paralisada e, em 2020, foi constatado que o prédio passou a ser ocupado, mesmo sem o  “habite-se”, documento que atesta que a residência foi construída de acordo com as normas estabelecidas pela prefeitura. A obra só foi regularizada em 2021. 

De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), o empreendimento não tinha identificação do responsável técnico pela obra. Será feita uma investigação com a fiscalização do conselho. Se o responsável for identificado, deverá responder a um processo ético no Crea.

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