O policial que matou o guarda municipal que comemorava seu aniversário de 50 anos, em uma festa temática que fazia referência ao pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi denunciado nesta quarta-feira (20) pelo Ministério Público.
O documento assinado conjuntamente pelo núcleo local do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 13ª Promotoria de Justiça da comarca, considera que houve qualificadoras do homicídio, que ocorreu no dia 9 de julho:
- motivo fútil (discussão motivada por divergências políticas) e
- perigo comum (pelo fato de o acusado haver atirado contra a vítima em local com outras pessoas, colocando-as em risco).
O MPPR aguarda a entrega de cinco laudos do Instituto de Criminalística, que poderão ser incluídos no processo, se apresentarem fatos relevantes, que possam motivar alguma alteração na denúncia.
Os promotores responsáveis pelo processo esclarecem que não há tipificação de crime político na legislação nacional para a evidente motivação política do crime (que caracteriza a qualificadora de motivo fútil.
Segundo o MPPR, as circunstâncias específicas do crime poderão ser consideradas para eventual agravamento da pena, no caso de condenação do réu.
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