A lei que altera a bandeira de Belo Horizonte foi publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial do Município (DOM). No entanto, para entrar em vigor, a norma dependerá de uma votação popular, marcada para outubro de 2024, em plebiscito a ser realizado juntamente às eleições municipais.

O projeto voltou para a Câmara Municipal de Belo Horizonte após não ter sido sancionado no prazo estipulado pelo prefeito de BH, Fuad Noman. Na segunda-feira (31) o projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido) foi promulgado e publicado no DOM.

Como será

Na nova arte, segundo a lei, a bandeira seria constituída com o seguinte desenho e forma: um retângulo dividido diagonalmente da parte superior esquerda até a parte inferior direita. A parte superior direita é azul-céu e a parte inferior esquerda é verde-Serra do Curral. Ao centro, sobre o fundo azul e parcialmente coberto pela área em verde-Serra do Curral, o sol como no brasão de armas do Município.

(DOM / PBH / Reprodução)

A proposta é de autoria dos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Cleiton Xavier (PMN), que explicam que o Município não possui uma bandeira específica entre os seus símbolos.

“Para representação, atualmente a legislação especifica apenas uma reprodução do brasão, que possui finalidade própria”, informam os parlamentares.

Símbolo oficial da capital mineira, atualmente a bandeira é formada pelo brasão da cidade em um retângulo branco. No filete vermelho, em letras de prata, as legendas: à esquerda, 17/12/1893 e, à direita, 12/12/1897 - são datas, respectivas, da criação e instalação da nova capital do Estado de Minas Gerais.

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