
Belo Horizonte passou a ter mais duas Reservas Particulares Ecológicas (RPEs) neste mês. Segundo a prefeitura, essa modalidade de área protegida faz parte de uma lei que estimula a preservação de áreas de propriedade particular em troca da isenção do IPTU do proprietário.
Com as duas novas reservas, localizadas no bairro Engenho Nogueira, na região da Pampulha, a cidade passa a ter 290.263,20 metros quadrados em onze áreas protegidas. As novas RPEs são de propriedade das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais/Usiminas incluindo o Clube da Associação dos Empregados Usiminas (AEU).
De acordo com Mívia Vichiato, bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as novas reservas consistem de um fragmento florestal preservado. "Essas duas áreas localizadas na encosta da Serra do Engenho Nogueira, apresentam terreno com perfil natural com topografia muito inclinada, com poucos e descontínuos trechos de declividade suave, mantida em condições naturais, sem a presença de nascentes ou cursos d'água", disse.
A Reserva Particular Ecológica do Clube da AEU possui 16.640,98 m2, com predominância de arbustos e árvores de três a 12 metros de altura, típicos dos Biomas Cerrado/Mata Atlântica e com espécies arbóreas protegidas e/ou ameaçadas de extinção. Já a outra área apresenta mata preservada densa, composta por formações típicas do Cerrado.
Ainda segundo a prefeitura, essas novas áreas encontram-se cercadas, limpas e sem potenciais pressões degradadoras do ambiente.
Segundo PBH, áreas encontram-se cercadas, limpas e sem potenciais pressões degradadoras do ambiente
Reservas Particulares Ecológicas
As Reservas Particulares Ecológicas são instituídas por iniciativa dos proprietários dos imóveis, que podem requisitar ao executivo a transformação do terreno nesse tipo de reserva pelo período mínimo de 20 anos, da totalidade ou de apenas parte de suas propriedades, com isenção proporcional de IPTU, uma vez identificados seus valores ambiental e ecológico, conforme estabelecido por lei.