Problemas de infraestrutura, carência de profissionais e até mesmo exploração sexual de pacientes menores de idade em colônia de hansenianos foram relatados por participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião tratou das precariedades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).   A denúncia de exploração sexual de adolescentes internadas na Casa de Saúde Padre Damião, em Ubá (Zona da Mata), foi feita pela representante da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg), Mônica Abreu. A Casa de Saúde Padre Damião se dedica ao tratamento de hanseníase. As pacientes exploradas teriam entre 12 e 14 anos. A mesma denúncia já foi feita na ALMG no dia 10 de junho, também em reunião da Comissão de Saúde.   Dessa vez, a denúncia consta em documento encaminhado nesta quarta (19) ao governador Fernando Pimentel. “Quando tentamos discutir a situação dessas meninas, a Fhemig se recusou sob a justificativa de que não é responsabilidade do Estado”, registra o documento. A carta também pede providências do governador para reestruturar o Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância (Cepai), também ligado à Fhemig. A falta de condições adequadas de tratamento estaria estimulando a fuga de pacientes.   O vice-presidente da Fhemig, Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, prometeu providências. "A situação das colônias muito nos preocupa. Todas as denúncias feitas durante a reunião serão apuradas", garantiu.   Governo promete iniciar obra ainda em agosto   Outra questão que mobilizou a atenção dos participantes da reunião foi a situação do Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte. O vice-presidente da Fhemig reafirmou o compromisso do Governo do Estado de retomar, ainda este mês, a obra no prédio anexo do hospital, que é usado para internação. Paulo Tarcísio também garantiu que será realizado, o mais rapidamente possível, concurso público para contratação de pediatras para a unidade. “A contratação de empresa para substituição de pediatras é provisória”, declarou.   No dia 21 de julho, a falta de pediatras obrigou o Hospital João Paulo II a fechar acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte para transferir os casos menos graves para unidades municipais de pronto atendimento e para o Hospital Odilon Behrens. A situação foi criticada pelos parlamentares, que apontaram a necessidade de investimentos que vão além do concurso público.   O deputado Ricardo Faria (PCdoB) advertiu que, apesar de a direção da Fhemig garantir que a contratação de uma empresa para fornecimento de pediatras é provisória, a realização de concurso público não conseguirá preencher as vagas se não forem melhoradas as condições de trabalho.   O presidente da Comissão de Saúde, deputado Arlen Santiago, disse que é urgente a execução de um plano de obras em todas as 21 unidades da Fhemig, para que elas possam atender os requisitos mínimos da Vigilância Sanitária. O vice-presidente da Fhemig admitiu a necessidade. “São várias obras paradas, falta de funcionários e estruturas muito antigas, mal conservadas”, afirmou Paulo Tarcísio.   Outro problema relatado pelo vice-presidente da Fhemig é o perfil dos trabalhadores atuais da fundação. “Há um número muito grande de trabalhadores na faixa de aposentadoria e outros muito jovens. Na faixa mediana, estamos desfalcados”, lamentou Paulo Tarcísio.   Já no caso do Hospital João Paulo II, o deputado Antônio Jorge afirmou que as carências vão além de reformas ou contratação de mais profissionais. Em sua avaliação, o atual espaço físico do hospital não permitirá um funcionamento adequado por muitos anos mais.    Reclamações de servidores   Representantes sindicais presentes à audiência pública reafirmaram que os problemas de infraestrutura e condições de trabalho se estendem a todas as unidades da Fhemig. “É preciso ver como estão os banheiros do Hospital Galba Veloso”, afirmou a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Saúde de Minas Gerais (Sindisaúde), Maria Lúcia Barcelos. Ela também reivindicou a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais para os profissionais do sistema.   A cobrança de um plano de carreira que valorize os profissionais da Fhemig foi enfatizada pelo diretor de Defesa Profissional da Associação Médica de Minas Gerais, Juraci de Oliveira. Em sua avaliação, enquanto isso não for resolvido, a evasão de profissionais será muito grande. Ele afirmou ainda que a contratação de empresa para prestação de serviços médicos no Hospital João Paulo II abre um precedente perigoso.   (* Com ALMG)

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