Com a repercussão de casos recentes do coronavírus no Brasil, onde dois registros da doença já foram confirmados e 433 seguem sendo investigados, o Procon, em Belo Horizonte, passou a receber, repentinamente, uma série de denúncias de aumentos significativos no preço de produtos como álcool em gel e máscaras nas farmácias. Os materiais, segundo especialistas, são eficazes na prevenção do contágio da doença. 

Em Belo Horizonte, segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, há 19 pessoas com sintomas de coronavírus, e estes casos são tratados como suspeitos. Em Minas, são 48 casos suspeitos no total. 

O diretor do Procon-BH, Felipe Santos Ferreira, explica que a prática de se aumentar os preços para aproveitar uma necessidade da população é considerada abusiva e pode até gerar multa, que vai de R$ 400 a R$ 9 milhões.  

"Um preço repentinamente alto sem nenhum motivo aparente é prática ilegal e fere o inciso 10 do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. A multa aplicada é de acordo com o porte do estabelecimento, mas o principal objetivo do Procon ao se deparar com essa situação é fazer com que a empresa volte com o preço normal do produto. Por que isso que tem sido feito é uma forma de lucrar em cima da necessidade da população". 

O órgão também notou o aumento das denúncias sobre cancelamento de viagens para destinos onde há registro de surto da doença, na qual as empresas continuam cobrando multas do consumidor pelo cancelamento. Conforme já havia alertado o Procon de Minas Gerais, os consumidores que adquiriram pacotes de viagens para países que registraram casos da enfermidade podem optar pelo cancelamento ou remarcação do passeio sem ônus. Por se tratar de uma  situação emergencial e que representa riscos à saúde, as agências, hotéis e companhias aéreas devem se abster de quaisquer multas caso o cliente desista de viajar. 

O consumidor que notar aumento exorbitante de preços em produtos ou multas em caso de cancelamento de viagens, pode fazer a denúncia, em BH, por e-mail: procon@pbh.gov.br, pelo telefone 156 ou, ainda, indo pessoalmente ao Procon da capital, localizado na avenida Santos Dumont, 363, no Centro. 

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