O prefeito de Barão de Cocais, na região Central de Minas, está sendo investigado por suspeita de ter furado a fila da vacinação contra a Covid-19. Décio Geraldo dos Santos e a esposa teriam sido imunizados em fevereiro, contrariando o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o cronograma municipal.

À época, o município havia autorizado a aplicação do imunizante apenas em profissionais da saúde diretamente envolvidos no enfrentamento da doença. O casal foi denunciado por crime de responsabilidade. A pena prevista é de reclusão de 2 a 12 anos.

Segundo a denúncia da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, o prefeito “com o poder de gerência sobre a política de vacinação e ciente das normas atinentes, decidiu ser vacinado, bem como determinou que sua esposa igualmente o fosse, em detrimento dos indivíduos que deveriam e mereciam receber a vacina em primeiro lugar”.

Em 11 de fevereiro, a cidade recebeu do Ministério da Saúde a primeira remessa de vacinas, com 609 doses, que deveriam ser aplicadas nos grupos prioritários. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o mandatário alegou que estava exercendo a atividade de dentista quando foi vacinado.

Porém, conforme o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto para apurar o caso, "não há nada demonstrando que tais serviços foram por ele realizados". Sobre a esposa, não há comprovações de que ela é dentista nem que estivesse exercendo a profissão na ocasião da vacinação.

O MP requer condenação nas sanções do artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, que considera crime de responsabilidade apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio. 

Em nota, Décio afirmou que "toda Barão de Cocais pode ser testemunha" de que ele e a esposa atuavam como dentistas na data da imunização. Ele disse ainda que irá contribuir com as investigações.

Veja o comunicado na íntegra:

"Recebi nessa quinta-feira, dia 02 de setembro, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais sobre suspeitas referentes à minha vacinação e da minha esposa durante a campanha de imunização contra a Covid-19.

De acordo com o que foi noticiado pelo Ministério Público, não foi demonstrado que eu atuava como dentista. Bom, isso simplesmente não procede e acredito que toda Barão de Cocais pode ser testemunha disso.

Tenho imenso respeito pelo MP e pelos órgãos de investigação. Mas como todos vocês sabem, somos dentistas e fomos vacinados, assim como demais profissionais, após todos os da linha de frente do Serviço Público no combate à Covid. Outros dentistas e trabalhadores da saúde também receberam a primeira dose naquele momento.

Meu trabalho como dentista, graças a Deus, é conhecido por todos e minha esposa, além de profissional atuante, é diretora da clínica onde trabalhamos.

Confio na Justiça e continuarei colaborando com as investigações, como já vinha fazendo. Estou, como sempre estive, aberto a prestar os esclarecimentos e com a consciência tranquila, independentemente da aceitação ou não da denúncia.

Me orgulho da minha profissão de dentista, dos meus pacientes e das minhas funções como prefeito. Jamais desrespeitaria esses compromissos que assumi quando me formei e quando tomei posse como prefeito municipal.

Como todos os desafios já superados, tenho certeza que mais esse também será.

Vamos com fé. Obrigado pelo apoio de sempre! Um forte abraço."

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