(AMM / DIVULGAÇÃO)
"Porque uma pessoa está desempregada, vai mandar matar ela? É isso que eles estão fazendo com os municípios pequenos". A afirmação foi feita na manhã desta terça-feira (26) pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, durante uma mobilização que reuniu, em Belo Horizonte, centenas de prefeitos e vereadores do interior em luta contra a PEC 188/19. A proposta, apresentada neste mês pelo Governo Federal, prevê, entre outras coisas, a extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. Em Minas Gerais, 231 cidades estariam ameaçadas.
O ato realizado nesta terça é uma preparação para a grande mobilização nacional, que acontecerá no próximo dia 3 de dezembro em Brasília. Durante o encontro em BH, uma carta manifesto dos municípios mineiros foi produzida e será entregue na Câmara dos Deputados, Senado e para a presidência da república. Para especialistas, a medida acabaria sendo ineficaz, já que os salários pagos nesses municípios são muito baixos - a desoneração seria mínima - e o distanciamento da população em relação à sede tornaria o eleitor cada vez mais distante.AMM / DIVULGAÇÃO / N/A
Segundo a AMM, mais de 500 prefeitos, vereadores e outros contrários à PEC 188 participaram da mobilização
Ainda segundo Julvan, o erro está na verdade em manter o mesmo padrão burocrático para BH, que tem 2,5 milhões de habitantes, e, por exemplo, Serra da Saudade, cidade de 781 moradores. "Essas pequenas cidades podem ser menos pesadas financeiramente se a máquina for menos burocrática. É preciso desvincular, diminuir o número de exigências de fiscalização, de conselho, de prestação de contas. Nas pequenas cidades as coisas acontecem mais a olho nu para o cidadão. Além disso, temos que mostrar para o governo que não é a União que dá dinheiro para os municípios, mas sim as cidades é que dão dinheiro ao governo federal. O povo vive, consome, produz as riquezas, é nas cidades. Nós é que damos dinheiro para manter aquela estrutura, aquele elefante branco lá de Brasília", defende o presidente da AMM.
Apesar disso, ele disse concordar que é preciso um critério mais rigoroso para a criação de novos municípios daqui para frente, mas não se pode simplesmente acabar com os que já existem. "Eu aprendi que, para poder lavar uma escada, você começa de cima para baixo. Tem que organizar é lá em cima primeiro. Eu te garanto que tem muito município com menos de 3 mil habitantes que são melhor administrados do que o próprio governo federal", alfinetou Julvan.
Durante entrevista coletiva, o presidente da associação chegou a comparar a medida do governo Bolsonaro à alemanha Nazista. "Isso faz a gente lembrar lá da Alemanha, quando Hitler falou que um tipo de pessoa tinha que morrer e outro podia viver. Não vamos aceitar isso, os municípios não vão morrer por capricho de economista criado em apartamento, que não conhece a realidade do chão da fábrica", completou.
A reportagem do Hoje em Dia procurou a assessoria de imprensa do governo federal, mas até o momento a União não se posicionou sobre a manifestação dos prefeitos mineiros.
Prefeitos
Durante a mobilização, prefeitos e vereadores de cidades que podem ser atingidas pela medida também se manifestaram contrários e pediram respeito ao governo federal. O prefeito de Albertina, João Paulo Facanali de Oliveira, afirmou que a extinção é uma afronta. “Não são só princípios econômicos, mas é uma afronta a toda a historia dos municípios. Vamos combater fortemente essa afronta aos valores, principalmente em Minas Gerais, onde a essência nossa se dá nos municípios pequenos”, disse.
Para John Wercollis, prefeito de Pratinha, a PEC ainda pode atrapalhar a administração das cidades maiores que incorporarariam esses municípios. “Estamos fazendo uma administração séria e honesta. Agora transferir a gente para outros municípios, que já têm suas dificuldades para gerir. Quantos e quantos distritos a gente vê abandonados? Não podemos perder a nossa identidade, a nossa gente, o nosso valor. Pratinha é a casa do queijo canastra, que ganhou prêmio na França, temos a nossa historia”, protestou.
Confira a lista com todos os 231 municípios que podem ser extintos e suas respectivas populações em 2019:
- SERRA DA SAUDADE 781
- CEDRO DO ABAETE 1.164
- GRUPIARA 1.388
- SENADOR JOSE BENTO 1.502
- SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO 1.506
- DORESOPOLIS 1.527
- PAIVA 1.529
- ANTONIO PRADO DE MINAS 1.598
- PASSABEM 1.649
- OLARIA 1.747
- SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO 1.765
- CONSOLACAO 1.783
- PEDRO TEIXEIRA 1.807
- SERITINGA 1.851
- TAPIRAI 1.875
- DOURADOQUARA 1.908
- QUELUZITO 1.939
- SERRANOS 1.963
- AGUA COMPRIDA 1.999
- SENADOR CORTES 2.005
- PASSA VINTE 2.039
- ARACITABA 2.063
- ITAMBE DO MATO DENTRO 2.081
- OLIVEIRA FORTES 2.133
- VARGEM BONITA 2.153
- MONJOLOS 2.220
- SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE 2.241
- CASA GRANDE 2.257
- SILVEIRANIA 2.261
- ROCHEDO DE MINAS 2.305
- ESTRELA DALVA 2.343
- ARACAI 2.347
- FAMA 2.377
- SANTANA DO GARAMBEU 2.458
- MORRO DA GARCA 2.462
- PEDRA DOURADA 2.504
- BIQUINHAS 2.515
- WENCESLAU BRAZ 2.552
- RIO DOCE 2.610
- UMBURATIBA 2.611
- SIMAO PEREIRA 2.615
- CARMESIA 2.632
- SEM PEIXE 2.633
- ALAGOA 2.674
- CHIADOR 2.687
- CACHOEIRA DOURADA 2.692
- ARGIRITA 2.727
- PIAU 2.748
- SAO JOAO DA MATA 2.749
- MARMELOPOLIS 2.755
- INGAI 2.767
- CORREGO NOVO 2.771
- OLIMPIO NORONHA 2.787
- SAO JOSE DO MANTIMENTO 2.791
- ARANTINA 2.795
- CONCEICAO DAS PEDRAS 2.812
- ARAPUA 2.834
- CAMACHO 2.901
- DESTERRO DO MELO 2.901
- FORTUNA DE MINAS 2.947
- MARIPA DE MINAS 2.973
- IBITURUNA 2.989
- DOM VICOSO 3.001
- PRESIDENTE KUBITSCHEK 3.002
- ALBERTINA 3.007
- SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE 3.007
- PEDRA DO ANTA 3.052
- CASCALHO RICO 3.075
- CORONEL PACHECO 3.086
- SANTO HIPOLITO 3.087
- TAPARUBA 3.110
- COMENDADOR GOMES 3.111
- JAGUARACU 3.133
- ONCA DE PITANGUI 3.148
- GLAUCILANDIA 3.150
- SANTA BARBARA DO MONTE VERDE 3.150
- CHACARA 3.154
- SAO GONCALO DO RIO PRETO 3.167
- MORRO DO PILAR 3.182
- CARANAIBA 3.183
- NOVA BELEM 3.190
- MATHIAS LOBATO 3.203
- CORREGO DANTA 3.215
- NACIP RAYDAN 3.220
- LEANDRO FERREIRA 3.229
- FARIA LEMOS 3.241
- URUANA DE MINAS 3.264
- NATALANDIA 3.311
- PEQUERI 3.320
- SANTA ROSA DA SERRA 3.350
- GOIABEIRA 3.353
- SAO FELIX DE MINAS 3.369
- BIAS FORTES 3.379
- LAMIM 3.391
- DIVINESIA 3.417
- SANTA RITA DE IBITIPOCA 3.425
- BELMIRO BRAGA 3.429
- FERNANDES TOURINHO 3.431
- CORONEL XAVIER CHAVES 3.434
- FREI LAGONEGRO 3.478
- IBITIURA DE MINAS 3.488
- ESTRELA DO INDAIA 3.500
- SENHORA DO PORTO 3.523
- ROMARIA 3.533
- CORDISLANDIA 3.538
- QUARTEL GERAL 3.563
- CARVALHOPOLIS 3.579
- NOVA MODICA 3.600
- SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO 3.602
- CACHOEIRA DA PRATA 3.603
- PRATINHA 3.603
- ALVORADA DE MINAS 3.606
- VIEIRAS 3.608
- CRUZEIRO DA FORTALEZA 3.626
- PEDRINOPOLIS 3.635
- CATAS ALTAS DA NORUEGA 3.641
- PRESIDENTE JUSCELINO 3.641
- DOM BOSCO 3.677
- CORREGO DO BOM JESUS 3.704
- CAMPANARIO 3.721
- SAO BRAS DO SUACUI 3.738
- MATUTINA 3.749
- TABULEIRO 3.750
- SANTANA DOS MONTES 3.777
- ITUTINGA 3.788
- GUARARA 3.796
- DIOGO DE VASCONCELOS 3.802
- MEDEIROS 3.802
- CAMPO AZUL 3.817
- SANTO ANTONIO DO ITAMBE 3.838
- SANTA FE DE MINAS 3.846
- SAO JOSE DO DIVINO 3.860
- SANTANA DE CATAGUASES 3.872
- MINDURI 3.894
- ALVARENGA 3.907
- SANTO ANTONIO DO GRAMA 3.911
- EWBANK DA CAMARA 3.913
- CONCEICAO DA BARRA DE MINAS 3.954
- SAO GERALDO DA PIEDADE 3.962
- GOIANA 3.966
- PEDRA DO INDAIA 3.972
- SANTANA DO DESERTO 3.976
- BUGRE 3.982
- CAJURI 3.987
- ACAIACA 3.994
- VERISSIMO 3.999
- SAO GERALDO DO BAIXIO 4.012
- RIBEIRAO VERMELHO 4.033
- MARLIERIA 4.039
- CARRANCAS 4.047
- TAQUARACU DE MINAS 4.077
- TOCOS DO MOJI 4.101
- LAGOA DOS PATOS 4.102
- MARILAC 4.115
- PIEDADE DE PONTE NOVA 4.140
- SANTA CRUZ DE SALINAS 4.142
- SENADOR MODESTINO GONCALVES 4.156
- DOM JOAQUIM 4.195
- SAO JOSE DO ALEGRE 4.196
- BOM JESUS DA PENHA 4.217
- IPIACU 4.221
- PESCADOR 4.252
- DORES DO TURVO 4.259
- PONTO CHIQUE 4.261
- SAO JOSE DA SAFIRA 4.268
- SERRA AZUL DE MINAS 4.293
- SANTANA DO RIACHO 4.295
- UNIAO DE MINAS 4.304
- JURAMENTO 4.331
- BRAS PIRES 4.333
- FUNILANDIA 4.349
- GONCALVES 4.350
- JAPARAIBA 4.350
- ITAMARATI DE MINAS 4.355
- PEQUI 4.406
- SANTA EFIGENIA DE MINAS 4.409
- COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 4.410
- FORTALEZA DE MINAS 4.412
- SAO JOAO DO PACUI 4.419
- SANTA BARBARA DO TUGURIO 4.430
- MATERLANDIA 4.459
- CARVALHOS 4.478
- AGUANIL 4.486
- PAINEIRAS 4.486
- PIEDADE DO RIO GRANDE 4.497
- JOSE GONCALVES DE MINAS 4.501
- CANTAGALO 4.525
- CANAA 4.563
- JOANESIA 4.573
- CONCEICAO DE IPANEMA 4.574
- FRONTEIRA DOS VALES 4.581
- ROSARIO DA LIMEIRA 4.594
- BERTOPOLIS 4.604
- RITAPOLIS 4.604
- CAPELA NOVA 4.653
- ORATORIOS 4.655
- SAO PEDRO DA UNIAO 4.659
- ESPIRITO SANTO DO DOURADO 4.692
- JOAQUIM FELICIO 4.695
- AMPARO DO SERRA 4.713
- NATERCIA 4.730
- BERIZAL 4.735
- FELICIO DOS SANTOS 4.753
- SANTA CRUZ DO ESCALVADO 4.758
- TAPIRA 4.773
- SERRANOPOLIS DE MINAS 4.781
- JESUANIA 4.787
- BANDEIRA 4.795
- BRAUNAS 4.801
- RESSAQUINHA 4.808
- SANTANA DO JACARE 4.821
- PAULISTAS 4.830
- VERMELHO NOVO 4.839
- CLARAVAL 4.843
- SAO FRANCISCO DO GLORIA 4.844
- JOSENOPOLIS 4.867
- AUGUSTO DE LIMA 4.869
- SANTA RITA DE JACUTINGA 4.884
- MIRAVANIA 4.888
- MONTE FORMOSO 4.906
- JECEABA 4.912
- SAO JOAO DA LAGOA 4.915
- LEME DO PRADO 4.918
- MOEDA 4.919
- PINGO D'AGUA 4.941
- GUARACIAMA 4.972
- DIVINO DAS LARANJEIRAS 4.979
- CUPARAQUE 4.982
- PIEDADE DOS GERAIS 4.982
- CATUTI 4.986
- JOSE RAYDAN 4.995
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