Estudantes do Ensino Médio da rede municipal de BH, matriculados e frequentes, que moram a uma distância igual ou superior a um quilômetro da escola que frequentam, podem se cadastra ou recadastrar para o programa meio passe estudantil da PBH. O benefício é válido também para estudante da Educação de Jovens Adultos (EJA).
A partir da próxima segunda-feira (3) até o dia 14 de janeiro de 2022, os estudantes que já eram beneficiários pelo programa municipal devem entrar no Portal da PBH e solicitar o recadastramento, além de confirmar os dados.
A Prefeitura orienta que, caso alguma informação de cadastro, como endereço da residência ou da escola, tenha sido alterada, o estudante deve encaminhar os documentos comprobatórios por meio de formulário disponível no programa entre 17 e 28 de janeiro.
Quem ainda não é beneficiário do meio passe deve acessar o portal da PBH e realizar a inscrição entre 7 e 18 de fevereiro. Segundo a Prefeitura, a oferta de novos benefícios depende da disponibilidade de vagas. Caso seja selecionado, o estudante será informado sobre o procedimento para envio da documentação.
O meio passe estudantil é um benefício concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. O desconto é equivalente a 50% do valor das tarifas do transporte público da capital no trajeto de ida e volta entre a residência e a escola do aluno beneficiário.
Conforme a PBH, o benefício é vinculado à necessidade de deslocamento dos estudantes, portanto, só é válido durante o calendário letivo presencial.