O projeto de lei que pode fazer com que a passagem de ônibus de Belo Horizonte volte a custar R$ 4,50 será entregue pessoalmente ao prefeito Fuad Noman pelo presidente da Câmara Municipal (CMBH), vereador Gabriel (sem partido), nesta quarta-feira (5).

Segundo o parlamentar, caso não haja sanção ou veto do prefeito até meia-noite, será publicada a Resolução 579/2023, que desfaz as portarias da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) de abril de 2023, que elevaram a tarifa para R$ 6.

Nesta terça-feira (4), terminou o prazo de cinco dias úteis, após a redação final do projeto, para que vereadores apresentassem emendas à proposta de subsídio das empresas de ônibus. Com isso, o projeto ficou pronto para ser sancionado, vetado ou vetado parcialmente. Pela legislação, a Prefeitura teria até 15 dias para tomar uma decisão.

Ainda assim, o presidente da CMBH informou que vai publicar a resolução que força a redução das passagens. “Esse tipo normativo não depende de ato do prefeito, mas apenas ato do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que já assinou a peça que também será levada amanhã para publicação”, afirmou Gabriel em nota à imprensa.
Mesmo diante da possibilidade de uso da resolução da CMBH, que independe da sanção de Fuad Noman, a assessoria da Prefeitura de BH informou que “somente após o recebimento do texto o prefeito irá analisar e avaliar possíveis mudanças ou não”.

Passagem a R$ 6

Em 19 de abril, após decisão judicial em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), ficou acertado que a passagem dos coletivos da capital aumentaria para R$ 6,90. Porém, após recurso da PBH, a tarifa ficou em R$ 4,50. A Justiça determinou que os empresários e o Executivo chegassem a um acordo, o que resultou na passagem atual de R$ 6.