(Valéria Marques/Hoje Em Dia)
O governo de Minas nomeou, na última semana, como nova presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Marília Palhares Machado. Ela é prima de um dos diretores da Taquaril Mineração S/A (Tamisa).
Tamisa pretende instalar um empreendimento minerário na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pela Agência Pública.
Segundo a reportagem, ao se tornar presidente do Iepha, Marília assume a secretaria-executiva do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), que irá decidir sobre o tombamento estadual da Serra do Curral.
Será papel de Marília, em conjunto com o Secretário Estadual de Cultura e Turismo e o presidente do Conep colocar na pauta de votação o dossiê que fundamenta o tombamento.
O tombamento em âmbito estadual pode impedir a instalação do empreendimento minerário na Serra do Curral.
Impacto ao patrimônio cultural
Em 22 de março, o ex-presidente do Iepha, Felipe Cardoso Vale Pires, encaminhou um documento ao Ministério Público informando que o projeto da Tamisa para exploração da Serra não tem estudo sobre o impacto do empreendimento ao patrimônio cultural nem anuência válida expedida pelo Iepha. Reis foi exonerado da presidência dois meses depois do envio do documento.
Em uma ação civil pública protocolada no início deste mês - em que o MP pede a suspensão do licenciamento concedido pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) no dia 30 de abril - os promotores apontam a falta do estudo de impacto ao patrimônio cultural e da análise do Iepha.
“No caso em análise, apesar dos significativos impactos ao patrimônio cultural, não houve apresentação prévia de Estudo de Impacto ao Patrimônio Cultural (Epic) e nem anuência prévia do Iepha. Dessa forma, o procedimento de licenciamento ambiental padece de flagrante vício de ilegalidade, por ter dispensado indevidamente exigências expressas na legislação estadual”, consta no documento.
Em nota, a Tamisa esclareceu que Guilherme Augusto Gonçalves Machado é diretor da empresa e que “não há vedação legal na normativa estadual em relação ao parentesco de quarto grau da nova presidente do IEPHA com diretor da empresa”. Segundo a mineradora, os dois não possuem qualquer proximidade pessoal.
Em relação a informação de que o projeto da Tamisa não apresenta estudo do impacto do empreendimento minerário ao patrimônio cultural e anuência concedida pelo Iepha, a Tamisa informou que “em manifestação oficial ao órgão licenciador, o ex presidente Felipe, confirmou que o projeto já possui análise e anuências emitidas por presidente anterior do IEPHA, e que estas dispensam nova manifestação do Órgão”. De acordo com a mineradora a nova presidente não terá que se manifestar sobre o assunto.
A Tamisa completa que a empresa segue as normas legais e que “As relações com os órgãos públicos são estritamente formais e baseadas em princípios éticos, independentemente de quem ocupe cargos políticos, em qualquer momento de seu procedimento administrativo”.
Também em nota, o Governo do Estado informou que Marília Palhares Machado foi convidada a assumir o cargo de presidente do Iepha "por seu currículo, experiência e trajetória em defesa do Patrimônio Histórico". Segundo o Estado, ela trabalhou no instituto como Superintendente de Desenvolvimento e Promoção no ano 2000 e entre outubro de 2004 a julho de 2007.
O Governo disse ainda que as questões envolvendo licenciamento de complexos minerários são de deliberação e responsabilidade de órgãos ligados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), como o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Em relação ao processo de tombamento estadual da Serra do Curral, o Estado informou que, em 2021, houve aprovação técnica do dossiê elaborado pelo Iepha, e que o MPMG recomendou a apresentação do estudo ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep).
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