A Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BH) informou, nesta quarta-feira (28), que retomará as atividades presenciais de atendimento à população de Belo Horizonte a partir da próxima segunda-feira (3). As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município.

Segundo o documento, os prazos relacionados aos processos administrativos, que estavam suspensos, também serão retomados. O atendimento será realizado mediante agendamento eletrônico e os consumidores podem comparecer ao posto de atendimento da unidade BH Resolve, localizada na rua dos Caetés, 342, 3º andar, na região Central da cidade, das 8h às 16h, exceto aos fins de semana.

Na unidade da Câmara Municipal, o agendamento poderá ser feito por meio do link. No local, os atendimentos serão feitos de segunda à sexta, das 9h às 15h.

Na sede do órgão, situada na avenida Augusto de Lima, número 30, 4º andar, serão disponibilizados novamente à população os serviços de protocolo de documentos e vistas de processos administrativos, independentemente de agendamento eletrônico. Considerando o cenário ainda instável de enfrentamento à pandemia, a retomada das atividades será realizada de maneira gradual.

“Ao comparecer às unidades para atendimento, os interessados deverão obrigatoriamente utilizar máscara facial para proteção e não será viabilizado o acesso de acompanhantes. Aqueles incapazes de exercer as atividades da vida civil em nome próprio deverão ser representados através de procuração, certidão de curatela ou outro documento dotado de valor legal”, informou o órgão.

Audiências canceladas

 As audiências canceladas pela suspensão dos atendimentos do Procon-BH serão remarcadas pelos servidores do órgão, que entrarão em contato com as partes interessadas. Já os atendimentos deverão ser remarcados pelos próprios consumidores após o retorno.

O órgão também informou que deixará de fornecer esclarecimentos ou orientações à população através do endereço de e-mail. Portanto, os consumidores poderão entrar em contato por meio dos telefones: (31) 3555-1268, 3555-1289, 3555-9291 e 3555-9298.

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