Educação

Professores de escolas municipais de BH mantém greve mesmo após decisão judicial

Decisão da categoria foi informada via posts nas redes sociais do Sind-Rede.

Da Redação
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Publicado em 18/02/2024 às 14:25.

Mesmo após o Tribunal de Justiça de Minas de Gerais deferir o pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para a suspensão da greve dos servidores municipais da educação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) decidiu, neste domingo (18), manter a paralisação, inclusive com uma vigília da categoria em frente à sede do executivo municipal nesta segunda.

"O Comando de Greve dos Trabalhadores da Educação de Belo Horizonte se reuniu neste domingo para deliberar sobre os próximos passos do movimento! Reiteramos que, mesmo com a investida autoritária do Prefeito Fuad, a greve está mantida, assim como o calendário de mobilização, com vigília amanhã, segunda-feira, a partir das 08:30 e assembleia da categoria na terça-feira", postou o sindicato nas redes sociais. 

No comunicado, o Sind-Rede criticou o prefeito Fuad Noman (PSD) e disse que irá recorrer da decisão judicial. "O Departamento Jurídico já está analisando o processo e entrará com recurso, e como não existem irregularidades na nossa greve, acreditamos que poderá ser revertido. Essa liminar se restringe à greve dos trabalhadores concursados. Não se aplica aos trabalhadores terceirizados", explicava o informativo.

Conforme a decisão do Desembargador Wilson Benevides, a greve deveria ser suspensa imediatamente e, em caso de descumprimento, haveria o pagamento de multa diária de R$100 mil. 

Além disso, a decisão ainda determina que a prefeitura proceda ao desconto dos dias de exercícios não trabalhados pelos servidores da educação em virtude da greve. 

Na ação, a prefeitura argumentou que, embora se reconheça aos servidores municipais da educação o direito de exercício de greve, o sindicato deveria assegurar, ao menos, um contingente mínimo de trabalhadores em atividade para evitar a interrupção da prestação de serviço.

A categoria não concorda com a proposta de reajuste de 8,04% oferecido pelo executivo municipal.

A reportagem procurou a PBH e aguarda retorno.

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