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MARIANA - Amplamente discutida nos últimos meses, a proibição do sistema de alteamento de barragens à montante em Minas Gerais não vai garantir a total segurança contra acidentes, como o que aconteceu na estrutura de Fundão, da Samarco. Mais barata e recorrente, a técnica consiste em elevar a capacidade do recebimento de rejeitos acima da barragem.
Fiscalização mais rigorosa, monitoramento constante e utilização correta das tecnologias disponíveis são as melhores opções, destaca o professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Romero César Gomes. Com mais de 30 anos de atuação na área, ele é um dos especialistas mais renomados no assunto em Minas. O engenheiro do departamento de Geotecnia da faculdade participou nesta sexta-feira (19) do 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário, que acontece em Mariana. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).
“Sou sempre a favor de que a tecnologia precisa ser dominada, não descartada. Não iria para uma posição radical como essa. Mesmo porque as barragens alteadas para montante têm condições de ter um controle sem gerar os problemas de ruptura com a presença de água”, disse o especialista.
Dentre os exemplos de controle para evitar os danos, ele cita o uso de água em pequenas quantidades e não utilizar rejeitos como material de construção da estrutura. Ele lembra que técnicas mais modernas chegam a custar mais que o dobro do que processo de alteamento. “Em termos econômicos é muito mais fácil. Mas é preciso mudar paradigmas. É preciso estudar o rejeito da mesma forma que se estuda o minério. A pior coisa de um acidente é não aprender com ele”, acrescenta Romero Gomes.
Em janeiro, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas se mostrou a favor da proibição do sistema de alteamento. Uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu o tema com a presença de técnicos da pasta estadual e deputados. Os parlamentares sinalizam que devem encaminhar uma proposta nesse sentido.
SEMINÁRIO
O ciclo de debates do seminário internacional promovido pela OAB-MG foi iniciado na quinta-feira (18) e segue até este sábado (20). Questões jurídicas sobre o meio ambiente e a atividade de mineração estão sendo discutidas. Especialistas também vão assessorar e buscar a mediação de conflitos das comunidades atingidas pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco, em 5 de novembro do ano passado.