Apontada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente como a segunda capital mais barulhenta, perdendo apenas para Belém, Belo Horizonte registra 702 queixas de poluição sonora por mês, ou mais de 23 por dia.

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização informa que 60% das reclamações são relacionadas a bares, boates e similares. O problema, que tira o sono dos moradores de bairros tradicionais de BH, como o de Lourdes, na zona Sul, pode se agravar.

Dois projetos de lei (2.320/12 e 2.321/12) apresentados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Burguês (PSDB), querem facilitar a abertura de casas noturnas. Paralelo a isso, o parlamentar, que ficou conhecido no início da década de 1990 por promover festas, anunciou a intenção de criar seis casas na Savassi. Uma já está funcionando.
 

Alterações

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara, a vereadora Elaine Matozinhos diz que os projetos preveem alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo, derrubando a exigência do licenciamento concedido pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) para o funcionamento das casas de shows. A autorização é baseada no Estudo do Impacto da Vizinhança, e leva em conta a poluição sonora.

“Isso facilitaria a criação de bares e barzinhos com música ao vivo. A cidade não aguenta mais tanta poluição sonora. Essa proposta vai contra a Lei do Silêncio, a Organização Mundial de Saúde e a lei federal que estipula o nível de ruído tolerável”, diz Elaine.
 

Vigilante

Também contrário às propostas, o vereador Leonardo Mattos pediu uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, marcada para 20 de setembro. “Passo a metade do meu tempo vigiando propostas desse tipo do Léo (Burguês). Os projetos não trazem definições sobre uso de mesas e cadeiras nas portas dos bares. Tudo é baseado em acordos com os donos dos estabelecimentos”.

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