Tramitação

Projeto de Lei que prevê subsídio para empresas de ônibus já passou por duas comissões na Câmara

Leonardo Parrela
leoparrela@hojeemdia.com.br
25/05/2022 às 13:42.
Atualizado em 25/05/2022 às 13:46
 (Arquivo Hoje Em Dia)

(Arquivo Hoje Em Dia)

O Projeto de Lei que trata do subsídio de R$ 237,5 milhões para empresas de ônibus em BH já passou por duas das quatro comissões necessárias para entrar em votação pelo vereadores da capital. Nessa terça-feira (24), o PL 336/22 foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Os parlamentares querem agilidade no processo, uma vez que as melhorias acordadas só acontecem após sanção do prefeito Fuad Noman (PSD), prevista para o mês de junho. O texto ainda precisa ser votado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. 

Depois de apreciado pelas quatro comissões, o projeto retorna à CLJ para um novo parecer positivo. Após o trâmite na CMBH, o PL segue para sanção. A primeira parcela dos R$ 237,5 milhões previstos será paga no primeiro dia útil após a assinatura do prefeito.

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