O Projeto de Lei (PL) 4.771/13 quer colocar fim ao trote, com agressões físicas, psicológicas e morais, nas escolas e universidades estaduais de Minas. De autoria dos deputados Maria Tereza Lara (PT) e Marques Abreu (PTB), a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (12), e está pronto para para ser votado em 1º turno no plenário.
No texto, os parlamentares sugerem a realização de atividades solidárias, que promovam a integração entre calouros e veterenos. Ainda de acordo com a proposição, os estabelecimentos de ensino deverão divulgar o conteúdo da futura lei, principalmente durante a primeira semana do período letivo.
O projeto sugere, também, a revogação da Lei 13.818, de 2001, que proíbe a prática do trote e de atividade violenta nas “calouradas” realizadas em instituição ou órgão integrante do sistema estadual de ensino.