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No Brasil, uma a cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência obstétrica no momento do parto ou no pré-natal, segundo dados da Fundação Perseu Abramo. Atos de desrespeito, assédio moral, violência física, psicológica ou negligência costumam ser naturalizados nas instituições médicas e, muitas vezes, a mulher nem sabe que o trauma causado pelo parto, que deveria ser o momento mais importante de sua vida, tem esta origem e este nome.
É o que explica a deputada Geisa Teixeira (PT), autora do Projeto de Lei 4.677/17, que visa implementar medidas de informação e proteção à gestante e parturiente, para combater a violência obstetrícia em Minas Gerais. O PL foi aprovado em segundo turno nessa quarta-feira (21), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Resta agora ser aprovado em plenário para ir para sanção do governador.
"Acredito que o projeto possa ser sancionado ainda este ano. Nós queremos que isso seja lei, que as mulheres tenham acesso à informação sobre os seus direitos e que não haja mais a violação destes direitos, porque isso causa traumas físicos e psicológicos, no pré-parto, no parto, no puerpério e também em situações de abortamento", relata.
Como exemplo destes atos de violência ela cita procedimentos humilhantes aplicados no corpo da mulher sem que ela ao menos tenha solicitado, como a episiotomia, que é a prática de se fazer um corte no períneo para supostamente facilitar a saída do bebê. Foi o que aconteceu com a engenheira Laura*, de 29 anos, que teve o seu primeiro filho no início deste ano.
"Eu ainda sinto dores nesta área. Após o parto, eu passei várias noites chorando, me sentindo mutilada. Desconfio também que o médico fez o chamado ponto de marido, me lembro dele ter dito alguma coisa quando eu estava na cama do hospital, mas como eu estava sob efeito de remédios e um pouco fora de mim, não me recordo da conversa. Sei que foi feito porque até hoje sinto muitas dores ao ter relações sexuais com meu marido, alguma coisa ali está diferente", conta.
São também exemplos de procedimentos humilhantes, desnecessários e dolorosos, segundo o texto do projeto, a lavagem intestinal, raspagem dos pelos pubianos, posição ginecológica com portas abertas e exame por mais de um profissional.
"A ideia do projeto é criar uma cartilha e promover o debate sobre a violência obstetrícia em universidades de medicina, de enfermagem, por exemplo. Fazer com que a mulher saiba que ela tem direitos e que caso eles sejam violados, ela pode fazer a denúncia nos conselhos regionais", conclui a parlamentar.
Semana de Combate à Violência Obstétrica
Outro projeto da deputada neste sentido, é o PL 5.474/2018, que visa institucionalizar a Semana Estadual do Combate a Violência Obstétrica, do dia 8 a 14 de março. "Começaria no Dia Internacional da Mulher, porque é um dia em que as mulheres realizam esses debates, reinvidicam os seus direitos, não é um dia apenas para elas receberem flores", explica a deputa. O PL deve entrar na Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana.
* O nome da entrevistada foi modificado a pedido dela.