Trinta e oito postos de combustíveis de Contagem, na Grande BH, foram autuados por diversas irregularidades. O número representa 36% dos 105 estabelecimentos do ramo na cidade.
Um dos postos foi interditado por problemas nos bicos dosadores – quando a quantidade de combustível vendido é menor do que o indicado na bomba.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (19) pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As autuações foram feitas pelo órgão entre agosto e outubro deste ano.
Entre as principais irregularidades encontradas estão:
- Falta de documentos obrigatórios - 38 postos
- Ausência de equipamentos obrigatórios ou falta de manutenção - 16 postos
- Ausência de informações para o consumidor - seis postos
- Ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta e a precificação inadequada - cinco postos.
A fiscalização foi realizada a pedido da 15ª Promotoria de Justiça de Contagem. Os fiscais reuniram provas que foram encaminhadas a um promotor. Posteriormente, durante audiência, será definido se os estabelecimentos poderão ser penalizados.
* Estagiária sob supervisão de Renato Fonseca