(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Uma disputa jurídica entre licitantes mantém desligados os radares do lote 23 do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, entre os bairros Califórnia e São Gabriel, em um percurso de 17,5 quilômetros. O trecho, que conta com 10 aparelhos de ficalização de velocidade, é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e vai da avenida Delta, em Contagem, na Grande BH, até altura do bairro Jardim Vitória, na região Nordeste da capital. Como mostrou o Hoje em Dia no mês passado, após dois anos em queda, os índices de acidentes com vítimas nessa via cresceram 20% só no primeiro semestre deste ano na capital.
Segundo o Dnit, a contratação da empresa para operar os radares e, portanto, o retorno da fiscalização eletrônica no Anel dependem de decisão judicial, já que os licitantes que ficaram em primeiro e segundo lugar no certame discutem o resultado do processo na Justiça. Questionado, o órgão não informa desde quando o equipamentos estão inoperantes e nem quando deverão retornar.
Reprodução/ Google
Trecho entre os bairros Califórnia e São Gabriel
Enquanto isso, os equipamentos seguem sem registrar infrações, em ambos os sentidos. Para tentar conter o número de acidentes, a Polícia Militar Rodoviária (BPMRV) reforça as operações: a fiscalização, com blitze preventivas, atua no combate ao uso de celular e aos veículos em mau estado. O trabalho é feito em conjunto com o Dnit e a Via 040.
"Nossas operações não são específicas para suprir a questão dos radares e sim para coibir, de forma ampla, o número de acidentes de trânsito", afirma o comandante do BPMRV, tenente Luiz Fernando. "Tivemos um número maior de acidentes. Devido a essa situação (de radares desligados) fica mais complicado coibir a questão de velocidade", completa.
Via 040
O outro trecho do Anel Rodoviário, em ambos os sentidos, tem aparelhos em funcionamento. Tratam-se dos 10 quilômetros entre os bairros Califórnia e Olhos d'Água, no Barreiro, área que é de atenção da concessionária Via 040. De acordo com a empresa, nessa extensão estão 18 equipamentos de controle de velocidade. Ao todo, o Anel Rodoviário tem 27,5 quilômetros de extensão.
Divulgação/ Via 040
Radares operados pela Via 040 no Anel Rodovário, que estão funcionando normalmente
Dados sobre o Anel
O Dnit foi procurado na Superintendência Regional em Minas Gerais e em sua gerência nacional para informar desde quando os radares do trecho de responsabilidade do departamento estão desligados. Também foi questionada a quantidade de aparelhos que está inoperante. A reportagem aguarda retorno. Até o momento, a empresa enviou uma nota sobre o tema. Leia, na íntegra:
"O DNIT informa que os radares do Anel Rodoviário de BH fazem parte do Lote 23 do Programa Nacional de Controle de Velocidade, do DNIT. O processo licitatório para contratação de empresa, para esse lote, está interrompido, devido a questões judiciais entre os licitantes que ficaram em primeiro e segundo lugar no certame, respectivamente. Dessa forma, a contratação será feita após decisão judicial e administrativa".
De acordo com Geraldo Donizete, especialista em segurança de trânsito, o trecho sob jurisdição do Dnit tem cerca de 17,5 km, conta , até altura do bairro Jardim Vitória, na região Nordeste da capital. "Os radares tiveram um resultado extremamente positivo no Anel. O número de acidentes diminuiu, mas o mais importante é que gravidade desses acidentes, o número de mortes, também caiu", explicou o especialista.
A Prefeitura de Belo Horizonte também foi procurada e informou que o Anel Rodoviário é responsabilidade do Dnit e da Via 040.