Projeto que prevê reajuste de servidores estaduais é aprovado na Assembleia (Hermano Chiodi)
O aumento dos servidores foi aprovado na Assembleia na tarde desta quarta-feira (30) e será maior que o previsto pelo governo. Agora, caberá ao Governador Romeu Zema (Novo) sancionar o reajuste maior ou vetar as mudanças feitas pelos deputados com as emendas parlamentares.
O deputado Ulysses Gomes (PT) acusou o governo de tentar esvaziar o plenário, diminuindo a quantidade de deputados presentes, para evitar o quórum mínimo. Porém, foi possivel fazer a votação com 62 deputados presentes.
Diante do quórum, o texto substitutivo ao PL 3568/22 foi aprovado com emendas dos deputados e incluiu reajustes maiores para diversas categorias. Foram 50 votos favoráveis e nenhum contra.
O governo estadual pode sancionar o projeto como está ou vetar. Todo trecho vetado volta para avaliação dos deputados que podem derrubar ou manter o veto.
Galerias do plenário da Assembleia Legislativa ficaram lotadas de servidores que acompanharam a votação (Hermano Chiodi)
Veja como ficou o reajuste para cada categoria.
Educação
Servidores da educação tiveram um aumento de 33,24%, para alcançar equiparação com o piso nacional da educação. E ainda tiveram incorporação de alguns benefícios aos salários.
Os deputados também aprovaram a anistia aos servidores em greve.
Os benefícios foram estendidos aos profissionais da carreira da educação superior.
Segurança Pública
Para os servidores da segurança pública foi aprovado reajuste de 14% a ser somado aos 10,06% propostos originalmente. Também foi aprovado o pagamento de auxílio social, em três parcelas anuais, cada qual correspondente a 40% da remuneração básica do soldado de 1ª classe, a serem quitadas nos meses de maio, agosto e novembro, para ativos e inativos.
Além disso, foi aprovada alteração na lei que estende o auxilio fardamento a outras categorias da segurança pública. A alteração é no sentido de incluir, entre os destinatários do benefício, ocupantes, na área da Defesa Social, dos cargos de médico, auxiliar executivo, assistente executivo e analista executivo.
Saúde
Para profissionais da saúde também foi estabeleciso um reajuste 14%, além do previsto originalmente.
Posição do governo
O governo estadual divulgou nota dizendo que os reajustes propostos pelos deputados aumentam o gasto com servidores em R$ 10 bilhões e compromete o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, impossibilitando o cumprimento.
Para valer este ano, o projeto precisa ser sancionado até o dia 5 de abril.
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