O governo de Minas Gerais, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), informou, nesta terça-feira (9), que espera iniciar as obras do Rodoanel Metropolitano em março de 2023. O contrato para o início das obras deve ser assinado ainda em 2021, em novembro. A informação foi dada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, durante coletiva de imprensa realizada nesta tarde.

O projeto, que está em fase de consulta pública e deve ser concluído após quatro anos do início das obras, tem como objetivo tirar o trânsito pesado do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, principalmente de veículos de carga, podendo contribuir para redução de mais de mil acidentes por ano no local.

O Rodoanel irá contemplar quatro alças, Norte, Oeste, Sudoeste e Sul, sendo o entroncamento entre três rodovias principais, as BRs-381, 040 e 262, com extensão prevista de pouco mais de 100Km. “A alça Sul demora em torno de quatro anos para ser concluída. As outras três têm estimativa de conclusão de três anos após a data de início”, contou o secretário.

Na última sexta-feira (5), a Seinfra iniciou uma consulta pública sobre o edital referente ao projeto de parceria público-privado do Rodoanel. Essa consulta terá duração de 45 dias e será encerrada no dia 22 de março. “Depois dos 45 dias vamos recolher todos os comentários e fazer os ajustes necessários. Com isso, a expectativa é de que no meio do ano a gente lance o edital para concorrência pública”, explicou o secretário.

Os interessados terão três meses para fazer a proposta após a publicação do edital. O vencedor, então, será selecionado para assinar o contrato. “Esperamos que essa assinatura seja feita em novembro. Depois da conclusão do licenciamento ambiental, esperamos iniciar as obras em março de 2023”, disse.

O novo contorno viário da Grande BH, segundo a Seinfra, receberá como investimento parte dos valores da indenização de R$ 37,68 bilhões acordada, na última quinta-feira (4), entre a mineradora Vale e o governo de Minas, por conta da tragédia de Brumadinho.

A estrada ligará alguns dos principais polos econômicos do Estado e a expectativa é atender 5 milhões de habitantes de 15 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Confira:

- Alça Norte terá 43,9km, ligando a BR-381 na saída para Governador Valadares à LMG-806 em Ribeirão das Neves;
- Alça Oeste que conecta a LMG-806 à BR-381 na saída para São Paulo, terá 25,8km;
- Alça Sudoeste terá 13,28, da BR-381, saída para São Paulo, à MG-040 na região próxima de Ibirité;
- Alça Sul terá 17 km, ligando a MG-040 na região de Ibirité à BR-040, na saída para o Rio de Janeiro.

A secretaria informou, ainda, que a concessionária vencedora da licitação poderá realizar alterações, caso necessário.

Preocupação com dano ambiental

Uma das preocupações do projeto é relacionada ao dano ambiental e à desapropriação de casas de famílias em áreas que serão afetadas diretamente com a construção da via.

Segundo o representante da pasta, dois pontos pedem maior atenção, nas serras do Rola Moça e da Calçada. “A Alça Sul, do ponto de vista ambiental, é a mais sensível. Consideramos que serão feitos túneis e viadutos em 40% dela”, explicou.

Ainda de acordo com Fernando Marcato, o governo está em contato direto com a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) para que sejam estudadas propostas para um menor dano ambiental nos locais.

"Essa preocupação existe. Queria ressaltar isso. Nós iniciamos o projeto agora, do ponto de vista de consulta à sociedade, então temos um ano pela frente para ter um contrato assinado. Vão ser trazidas alternativas e a gente acredita que o traçado construído já leva em consideração as questões ambientais”, concluiu.

Outra preocupação é relacionada às desapropriações de casas. Segundo a Seinfra, cerca de 200 famílias devem ser retiradas nas cidades de Betim e Contagem. A questão está sendo discutida com as prefeituras das cidades.

Consulta pública

A consulta pública está disponível desde sexta-feira por meio de uma página no site do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Com isso, os mineiros podem acessar a minuta do edital, estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto. 

As contribuições sobre o projeto podem ser enviadas para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, observando o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room.

Ao longo dos 45 dias da consulta serão promovidas audiências públicas para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da população. Devido à pandemia, as sessões serão virtuais e integralmente acessíveis por meio de links que serão disponibilizados nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado. A previsão é que sejam realizadas cinco audiências.

Após coleta e análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos. A publicação do edital deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021.

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