Recomposição Salarial

Secretária diz que forças de segurança não podem ter reajuste diferente de outros servidores

Bernardo Estillac
bernardo.leal@hojeeemdia.com.br
07/03/2022 às 19:32.
Atualizado em 07/03/2022 às 19:37

Com a reivindicação de recomposição salarial e a proposta do Estado colocadas na mesa, forças de segurança e governo de Minas seguem em pé de guerra e sem possibilidade de conciliação no horizonte. Em entrevista ao Hoje em Dia, a secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, explicou porque a oferta de reajuste de 10,06% não será alterada.

“O que estamos propondo é justamente a recomposição por perdas inflacionárias. Nossa proposta é pelo que foi perdido em 2021. Os servidores devem ter a recomposição de forma indistinta. Não é que achamos que as forças de segurança não mereçam salários mais altos, mas precisamos fazer o reajuste de todos os servidores de forma igual, como está previsto na lei de responsabilidade fiscal”, disse.

A secretária afirma que os servidores do Estado tiveram reajustes salariais em épocas diferentes e que o governo de Minas não tem dinheiro para pagar a recomposição por perdas inflacionárias acumuladas por diversos anos.

“É importante a gente colocar que, na verdade, a gente tem diversas categorias sem reajustes há períodos distintos. A segurança teve, em 2020, 13% de recomposição; outras categorias em 2014. Em 2011, foi a última vez que o governo recebeu uma recomposição geral para todos os servidores, ou seja, há 10 anos”, relata.

A recomposição citada pela secretária faz parte de um acordo feito entre as forças de segurança e o governador Romeu Zema (Novo). Nas tratativas, ficou definido que o Estado faria um reajuste de 13% em 2020 e de 12% nos dois anos seguintes para os servidores da segurança. 

Apenas a primeira das parcelas foi paga. O restante do acordo é cobrado pelas forças de segurança e é uma das principais reivindicações do movimento de paralisação.

Luísa Barreto diz que o acordo não foi cumprido porque a lei federal complementar 178 alterou a política de orçamento dos estados e impossibilitou a continuidade dos reajustes.

Próximos passos

Barreto afirma que não há planos para novas reuniões com as forças de segurança. “O cronograma não está estabelecido agora. O momento é de captar algumas percepções e ouvir algumas propostas”, disse.

Um novo protesto dos servidores da segurança, com expectativa de participação de 50 mil manifestantes, está marcado para a quarta-feira (9). A secretária afirma que o Estado já acionou a Justiça para mitigar efeitos do movimento na capital.

“Assim como nas manifestações anteriores, o governo entrou com pedido na Justiça para a preservação do patrimônio público e evitar o fechamento de vias. A solicitação já foi feita e estamos aguardando a decisão judicial”, conclui.

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