Defendida pelo prefeito Alexandre Kalil, a integração da Guarda Municipal de Belo Horizonte com outras forças de segurança mineiras é uma das linhas de trabalho de Genilson Ribeiro Zeferino, à frente da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) desde junho. Psicólogo e especialista em criminologia e planejamento estratégico, o gestor se vale da experiência que acumulou na área quando passou pelo governo estadual, ocupando os cargos de superintendente de Integração das Polícias Civil e Militar e subsecretário de Administração Prisional. Nessa entrevista ao Hoje em Dia, Genilson Zeferino comenta sobre os desafios impostos pela segurança pública e como vencê-los, de forma a beneficiar os belo-horizontinos. Dentre as propostas apresentadas, a ampliação do efetivo da Guarda Municipal e ações para coibir furtos na cidade, elevando a sensação de segurança na metrópole.

Um dos objetivos da gestão Kalil é dobrar o número de guardas municipais até 2020. Como esse reforço é planejado?
A quantidade de agentes é importante, mas não é o único fator sobre efetividade. Quando assumimos, o número estava em 2.060. No entanto, o prefeito autorizou um novo concurso para contratar mil guardas no ano que vem. O efetivo não dobrou em números absolutos, mas triplicou em termos de ações. Apenas com 2 mil agentes, a Guarda só cuidava de patrimônio. Agora, ela tem o papel de cuidar da desordem, e o efetivo é suficiente para dar conta dessa atividade. Não se trata de quantidade, mas de qualidade.

A capacitação dos agentes para o uso de revólveres começou há cerca de dois anos. Quantos guardas foram armados?
A Guarda Municipal exerce o poder de polícia no sentido de colaborar com as outras forças policiais, mas também com atuação com a própria PBH. Portanto, a utilização de armas se dá em função da lei 13.022, de 2014, que orienta e organiza todas as guardas municipais. O processo exigiu uma estrutura de treinamento e de avaliação das condições psicológicas dos agentes. Neste ano, terminaremos esse ciclo, capacitando todos os guardas.

Diferente das polícias do Brasil inteiro, o período de porte de armas de um guarda é de dois anos e a quantidade de tiros que um agente precisa dar para ser considerado apto para a função é de 600. O grau de exigência é muito maior do que em polícias, que é de 50.

Até o fim do ano eles, de fato, estarão capacitados?
Sim. A PBH está cumprindo a perspectiva de profissionalizar e educar os agentes. Temos um guarda melhor treinado, com número muito pequeno de envolvimento com disparo acidental de arma de fogo e acidentes.

Todos os guardas serão armados?
Não. As armas são usadas em momentos bem específicos. Utiliza quem atua no reforço a outros guardas que estão nas ruas. Hoje, todo o efetivo já usa armas menos letais, que têm sido uma tendência no mundo. No caso das de fogo, elas serão para quem atua principalmente nas viaturas, reforçando o trabalho de quem já está em campo, nas ocorrências de alta complexidade. As armas são utilizadas por todos os guardas, mas são empenhadas só em situações de necessidade. O uso não é indiscriminado.

Dentre as propostas do prefeito de BH está a integração da Guarda Municipal com a Polícia Militar. Essa promessa está sendo cumprida?
A integração não é muito fácil de se fazer, pois são instituições com missões diferenciadas. É preciso integrar as metodologias, não se pode subordinar uma polícia à outra. A Guarda de BH vem trabalhando em cooperação, e os eventos da cidade são propícios para essas metodologias serem testadas. Então, o processo de integração acontece com ações concretas. Logo, temos um instrumento fundamental para essa estrutura que é o COP-BH (Centro de Integrado de Operações de Belo Horizonte), que analisa o problema e integra os vários atores e os serviços da prefeitura na resolução dele. 

A integração também contempla outros órgãos de segurança em Minas?
Sim, inclusive, em breve, deverá ser anunciada a criação de uma brigada de incêndio na capital em parceria com o Corpo de Bombeiros. O objetivo é que o guarda atue em incêndios florestais, dentro dos parques municipais. Nesse caso, o treinamento do efetivo será mais longo. Caberá aos instrutores dos Bombeiros avaliar quando os brigadistas estarão aptos a atuar. 

Um ano e meio após a implementação na capital, qual o balanço a gestão faz da operação Viagem Segura?
A discussão da violência e da criminalidade ganha espaço na PBH quando a gente consegue identificar territórios que concentram crimes. A questão dos ônibus era um problema grave nas avenidas Raja Gabaglia e Nossa Senhora do Carmo (ambas na região Centro-Sul da capital). Nesses corredores havia muitos assaltos a usuários. Nesse sentido, ao discutir com o prefeito, ele nos autorizou a criar a operação, já que a PM tem atuação efetiva das bases móveis nesses locais. O papel da prefeitura é atuar como um todo em ambientes degradados, mas quem continua combatendo a criminalidade são as polícias Militar e Civil. A redução das ocorrências foi de 100% nesses dois lugares. As pessoas que cometiam esse tipo de delito ou foram presas ou desestimuladas a não praticá-lo mais. Por conta disso, a operação migrou para as estações do Move. 

A Lagoinha também é patrulhada pela Guarda. Existe alguma ação integrada para a região?
Estamos preparando uma ação efetiva de segurança e de organização do território por lá. O prefeito Alexandre Kalil organizou uma discussão com todos os secretários para apresentarmos projetos concretos, e a nossa secretaria propôs algumas ações. A primeira é cuidar da segurança desse entorno em parceria com a PM, intervindo nas cenas de uso de drogas nas imediações. Teremos também uma casa de atendimento às mulheres que estão na cracolândia, para tirá-las desses ambientes.

Qual é a previsão para que essas medidas sejam efetivadas?
A casa está sendo alugada, e já discutimos o projeto com a comunidade. A prefeitura reúne esforços e, até o fim deste ano, será realizada uma intervenção pesada naquela área. Haverá mudanças na iluminação, nos passeios, espaços de convívio e presença ostensiva da Guarda Municipal, abrangendo o eixo do Shopping Uai (no Centro, perto da rodoviária) até a Lagoinha. Os trabalhos serão feitos sempre numa lógica de integração, porque junto com a segurança vem o desenvolvimento econômico, a fiscalização, dentre outros.

Naquela região há ocorrências de furtos de roubos de fios de semáforos. Como combater esse tipo de delito?
Esse tipo de crime se dá porque quem rouba quer vender. Sabemos que pior que quem rouba, é quem compra. São 10, 12 quilômetros de fios roubados por semana. Está sendo instalado um dispositivo que possibilitará descobrir, imediatamente, quando um fio for arrancado. Com isso, junto com guardas municipais, um funcionário especializado da BHTrans identificará se o fio é da empresa. Ainda não temos um prazo para dar respostas, mas estudamos fazer isso até o mês que vem. Já sabemos quem rouba, o que rouba, como rouba e para quem vende. Essas pessoas, com certeza, serão presas.

No início do ano foi anunciada a “Patrulha SUS”, com compra de viaturas e motocicletas. Como está o projeto?
A aquisição dos veículos é feita em parceria com as secretarias municipais de Saúde e de Planejamento, e o processo de licitação está em fase final de contratação. As patrulhas vão ajudar a cobrir 100% dos postos de saúde da cidade. O problema de ampliação da violência nas metrópoles tem muito a ver com a crise econômica que vivemos. Entendemos que tanto o servidor público quanto o usuário precisavam ser protegidos. É claro que alguns problemas não são só de violência, pois há casos de pessoas com sofrimento mental e que não são de polícia, e sim de saúde. 

Quantos agentes atuarão especificamente nessa patrulha? 
Em cada uma das nove UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e dos dois hospitais (Odilon Behrens e do Barreiro) já existem equipes de seis guardas durante o dia, com mais três à noite. Nos centros de saúde, os agentes estarão presentes no início do expediente das unidades, quando as pessoas chegam doentes clamando por atendimento, e no meio do dia, quando há o revezamento de equipes. Se são 170 postos, podemos dobrar o número e teremos cerca de 300 guardas.

E a capacitação dos guardas?
Estamos buscando uma agência de primeiro mundo, a Fundação João Pinheiro, para essa capacitação. A formação nessa entidade coloca a Guarda Municipal de BH em um patamar de primeiro mundo, bem informada, treinada e disciplinada. Já há recurso destinado para essas ações.

Como a guarda tem se preparado para atender a demanda de turismo da metrópole? 
Belo Horizonte está se tornando referência no setor turístico. A segurança é necessária junto com os desenvolvimentos econômico e turístico. Antes do Carnaval, a Guarda Municipal foi capacitada, dentre outras, sobre questões ligadas ao público LGBT, e 30 agentes fizeram curso de inglês. Mapeamos um destacamento específico que cuida 24 horas da orla da Pampulha, da Igrejinha e do patrimônio público da cidade. Teremos uma guarnição pronta e bem mais capacitada para o turismo no próximo Carnaval.

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