Sem banheiro e tomando 'banho de caneca', família é resgatada de condição análoga à escravidão em MG
Crianças viviam em barraco de 20 m² sem banheiro, móveis ou água potável; trabalhador pedalava 7 km para buscar água em galão reutilizado
Um trabalhador rural, a esposa e os dois filhos, de 6 e 9 anos, foram resgatados de uma situação análoga à escravidão em uma fazenda na zona rural de Januária, no Norte de Minas. A fiscalização ocorreu na última terça (29) e confirmou que a família vivia em condições degradantes, sem acesso a banheiro, água potável, mobiliário ou segurança no local de trabalho.
A moradia improvisada, um barracão de 20 metros quadrados, tinha teto e paredes cobertos de sujeira e teias de aranha, fiação elétrica exposta, botijão de gás dentro do cômodo e acúmulo de objetos e entulho pelo chão.
Não havia sanitário, pia, guarda-roupas, lavanderia nem qualquer estrutura adequada para a convivência familiar. Para tomar banho, todos precisavam se lavar a céu aberto, com baldes e canecas, nos fundos do barraco, sobre um pedaço de plástico estendido no chão.
O único ponto de água vinha de uma cisterna sem comprovação de potabilidade. Para garantir água limpa para beber, o trabalhador percorria cerca de sete quilômetros de bicicleta, levando um galão de 25 litros reutilizado, originalmente destinado ao transporte de combustível.
Sem carteira assinada desde 2019, ele realizava serviços diversos na fazenda, como produção de mudas, capina, roçada com máquina motorizada, aplicação de agrotóxicos com bomba costal, serviços de pedreiro e irrigação manual de plantas. A jornada era de ao menos oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, com trabalho frequente aos sábados. A remuneração variava conforme o tempo, tendo começado em R$ 40 por diária e chegado a R$ 80 este ano.
Durante todo o período, o trabalhador não teve acesso a direitos básicos como férias, 13º salário, FGTS ou INSS. Também não recebeu equipamentos de proteção individual, uniformes adequados ou orientações técnicas sobre os riscos da função. Nenhum exame médico ocupacional foi realizado desde o início da atividade.
Após a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com apoio da Polícia Militar, a família foi encaminhada para a casa de parentes. O empregador foi notificado a apresentar documentação e deverá pagar os direitos trabalhistas devidos.
O trabalhador rural será incluído no programa de seguro-desemprego especial, com direito a três parcelas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Tutelar de Januária foram acionados para acompanhar o caso e garantir proteção às crianças.
Denúncias
Situações de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas, de forma anônima e segura, pelo Disque 100 ou no Sistema Ipê.
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