Sem banho quente, banheiro e água potável, 59 trabalhadores são resgatados em fazendas de café em MG
Fiscalizações nas regiões Centro-Oeste e Sul do estado identificaram graves violações trabalhistas, falta de direitos e alojamentos precários

Uma megaoperação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas regiões produtoras de café em Minas. Os funcionários enfrentavam situações "vexatórias", sem sanitários, água potável e banho quente. Eles foram resgatados nas zonas rurais de Córrego Danta, na região Centro-Oeste, e Machado e Campestre, no Sul do Estado.
As fiscalizações ocorreram nos primeiros dias de agosto, mas as informações só foram divulgadas nesta semana. Em todas ações, os trabalhadores atuavam na colheita do café sem qualquer garantia de direitos trabalhistas, alojamentos adequados ou condições mínimas de segurança para o exercício da atividade nas lavouras.
Na zona rural de Córrego Danta, uma das propriedades inspecionadas mantinha 30 trabalhadores sem banheiros, água potável e espaços apropriados para preparo ou consumo de refeições. Nenhum tinha registro em carteira, o que configura grave irregularidade, deixando as pessoas sem qualquer proteção, inclusive em casos de acidente de trabalho.
Os empregados eram obrigados a adquirir, por conta própria, todos os equipamentos de proteção individual e ferramentas, como panos para colheita, rastelos e baldes. Assim, o empregador transferia aos funcionários os custos da produção, prática proibida pela legislação.
No local, não havia banheiros nas frentes de trabalho, o que representava situação vexatória especialmente para as 14 mulheres do grupo. Eles também estavam expostos ao risco de contato com animais peçonhentos.
A maioria dos trabalhadores levava comida preparada no dia anterior, acondicionada em marmita. Os alimentos era consumidos frios no campo. O preparo das refeições era feito de forma improvisada, à sombra de árvores. Muitos, comiam sentados no chão. Não havia lavatórios para a higienização das mãos.
Em uma outra propriedade foram resgatadas 23 vítimas, em que foi constatada a reincidência do empregador na prática criminosa. As condições degradantes de trabalho eram semelhantes às encontradas na primeira colheita, com o agravante de que as vítimas eram trabalhadores migrantes vindos da Bahia.
Eles estavam distribuídos em três casas, localizadas na zona urbana de Campos Altos, sem qualquer mobília essencial para uma estadia digna durante o período de colheita. Os trabalhadores dormiam em colchões finos no chão, sem roupas de cama e também não dispunham de local adequado para armazenar, preparar ou consumir as refeições.
Os trabalhadores relataram ainda que tiveram de comprar, com recursos próprios, chuveiros para conseguir tomar banho quente. Em um dos alojamentos, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido por cinco dias devido à falta de pagamento.
Durante a fiscalização, foi identificado ainda um trabalhador com o pé quebrado, sem qualquer tipo de assistência, que permanecia há cerca de 30 dias no alojamento.
Precariedade também no Sul de Minas
Nas zonas rurais de Machado e Campestre, durante a colheita de café, seis trabalhadores submetidos a condições degradantes foram resgatados. As propriedades fiscalizadas apresentavam diversas infrações como:
- ausência de exames médicos obrigatórios
- falta de fornecimento de água potável e fresca
- inexistência ou inadequação do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR)
- ausência de locais adequados para refeição e descanso
- falta de instalações sanitárias
- deficiências na moradia fornecida
- ausência ou inadequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- falta de treinamento obrigatório para uso seguro de máquinas e ferramentas
- manutenção precária de alojamentos
- inexistência de materiais de primeiros socorros
Para cinco dos trabalhadores resgatados, foi assegurado o pagamento de mais de R$ 200 mil em verbas rescisórias e salários atrasados. Um dos funcionários viveu por cerca de 40 anos em condições degradantes em uma propriedade rural. Idoso, analfabeto e sem apoio familiar, ele residia em uma construção precária, com graves problemas estruturais e sanitários, sem acesso adequado a água potável e saneamento.
A fiscalização constatou que, ao longo desse período, o trabalhador criou vínculos afetivos com a família do empregador original, já falecido, mas nunca teve seus direitos trabalhistas reconhecidos. Atualmente, o caso está em tratativas para garantir a reparação devida, o respeito a todos os seus direitos e a implementação de condições de vida digna.
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